sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Situação municipal é discutida em Fórum de Vereadores

Foi aberto nessa terça-feira (26), na cidade de São Lourenço, no sul do estado, o Fórum Mineiro de Vereadores, realizado pela Associação dos vereadores e câmara municipais da Microrregião do Circuito das Águas - AVEMAG. O encontro reúne diversas autoridades da região, com o objetivo de orientar e criar um espaço de interação entre os legisladores municipais de todo o estado.
 
 
Durante a abertura, o presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada, explicitou aos presentes o arrocho financeiro com o qual os municípios têm convivido. Andrada lembrou o excesso de demandas que as cidades têm assumido nos últimos anos, mas sem receber recursos para executar estas obrigações.
 
O presidente da AMM ainda ressaltou a necessidade de se discutir um novo pacto federativo e a importância dos gestores municipais serem mais independentes para elaborarem suas próprias políticas públicas, não ficando presos aos programas federais e estaduais. Para Andrada é preciso aproximar os recursos dos problemas, para que os municípios não se tornem verdadeiros indigentes federativos. Hoje, a União concentra 70% de toda a receita do país.
 
Durante a solenidade de abertura, o presidente e o superintendente geral da AMM, Ângelo Roncalli, foram homenageados pelos organizadores do evento. Andrada recebeu uma placa de agradecimento pela associação ser uma apoiadora do fórum de vereadores, e Roncalli por sua palestra.
 
O evento tem continuidade nesta quarta e quinta-feira, com destaque para a palestra “Os desafios do movimento municipalista e a necessidade da integração do executivo e do legislativo”, apresentada pelo superintendente da AMM, Ângelo Roncalli.
 
 

Francisco vai receber Leonardo Boff em Roma

O papa Francisco pediu, ao chegar ao Brasil, um exemplar de "Francisco de Assis e Francisco de Roma", do teólogo Leonardo Boff, na qual o autor analisa o processo de ruptura que o pontífice pôs em prática na Igreja com a volta às origens do Cristianismo.

"Entreguei o livro ao arcebispo do Rio, Orani Tempesta, e ele já o entregou ao papa", me disse Boff no momento em que estava embarcando para encontros com mais de mil jovens em Santa Catarina e São Paulo.

 
Sobre a possibilidade de Francisco encontrar-se com o teólogo brasileiro que seu antecessor, Bento XVI, condenou ao silêncio quando era prefeito da Congregação da Fé, Leonardo explica: "Não pude cancelar um compromisso que tinha com esses jovens. Por isso, só poderei estar no Rio no sábado, último dia da visita do papa".
 
Boff disse-me, porém, que "uma amiga do papa dos tempos de arcebispo de Buenos Aires, com a qual ele fala por telefone todas as semanas, me disse ter perguntado ao pontífice se ele tinha a intenção de receber-me e a resposta foi: ‘Vou recebê-lo, mas só depois de concluir a reforma da Cúria´".

O encontro será oficial, o que não impedirá Francisco de receber o teólogo informalmente no Rio, antes de regressar a Roma. Boff é hoje um defensor incondicional da revolução que o papa está levando a cabo na Igreja, a qual Leonardo define como "ruptura".

Filho do guerreiro Inácio de Loyola


Boff confirmou-se também o que já havia declarado ao jornal O Globo, que Francisco pretende reabilitar os mais de 500 teólogos condenados pela Igreja durante os anos em que nela mandavam Ratzinger e Wojtyla, mas não o fará enquanto Bento 16 estiver vivo.

Boff acredita que a Cúria romana, na linha da doutrina de Maquiavel, use de todos os meios para manter-se no poder e que venha a boicotar a renovação de Francisco. Não obstante, o teólogo recorda também que este papa, além de ter escolhido simples de Francisco de Assis, "é um jesuíta".

Quando lhe perguntei o que isto significa, Boff respondeu sorrindo: “Significa que ele é filho de Inácio de Loyola, o grande estrategista da Companhia de Jesus, que sobrevive até hoje depois de passar por todos os vendavais a que foi submetida, não só por parte da Cúria romana, mas até de um papa que acabou dissolvendo-a para vê-la ressuscitar mais tarde com força ainda maior. Perseguida ontem pela Igreja de Roma, a Companhia de Jesus conta hoje com um papa todo seu. Francisco está muito bem respaldado”.

 
*Juan Arias é correspondente do El País no Brasil. Tradução: Marco Lacerda
 

“INFELICIANEIDADE”


Feliciano é nome de origem latina, derivado de felix, feliz. Nem sempre, contudo, uma pessoa chamada Modesto deixa de ser arrogante e conheço uma Anabela que é de uma feiura de fazer dó.
Estamos todos nós, defensores dos direitos humanos, às voltas com um pepino federal. Nossos servidores na Câmara dos Deputados, aqueles cujos altos salários e complementos (viagens aéreas, planos de saúde, assessores etc.) são pagos pelo nosso bolso, e a quem demos empregos através do voto, cometeram o equívoco de eleger o deputado e pastor Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos.
O pastor-deputado, filiado ao PSC-SP, escreveu em seu twitter: "Africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé. Isso é fato.” Em outra mensagem, postou: "Entre meus inimigos na net (sic) estão: satanistas, homoafetivos, macumbeiros...”
 
Em processo aberto no Supremo Tribunal Federal, Feliciano é acusado de induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, crime sujeito à prisão de um a três anos, além de multa.
Em sua defesa, protocolada, a 21 de março, pelo advogado Rafael Novaes da Silva, Feliciano afirma: "Citando a Bíblia (...) africanos descendem de Cão (sic) (ou Cam), filho de Noé. E, como cristãos, cremos em bênçãos e, portanto, não podemos ignorar as maldições.
 
Que deus é este que amaldiçoa seus próprios filhos? Essa suposta teologia vigorou no Brasil colonial para justificar a escravidão. O Deus de Jesus ama incondicionalmente todos os homens e mulheres, e ainda que O rejeitemos Ele não deixa de nos amar, conforme atestam a relação do profeta Oseias com sua mulher Gomer e a parábola do Filho Pródigo.

Todo fundamentalismo cristão é ancorado na interpretação literal da Bíblia, que deriva da ignorância exegética e teológica. Os criacionistas, por exemplo, que negam o evolucionismo constatado por Darwin, acreditam que existiram um senhor chamado Adão e uma senhora chamada Eva, dos quais somos descendentes (embora não expliquem como, pois tiveram dois filhos homens, Caim e Abel...). Ora, Adão em hebraico é terra, e Eva, vida. O autor bíblico quis acentuar que a vida, dom maior de Deus, brota da terra.
 
Ter Feliciano como presidente de uma Comissão tão importante – por culpa de grandes legendas como PMDB, PSDB e PT – é uma infelicidade, pois não condiz com o nome do deputado que, na roda do samba que está sendo obrigado a dançar, insiste no refrão: "Daqui não saio, daqui ninguém me tira.”
O deputado é um pastor evangélico. Sua conduta deveria, no mínimo, coincidir com os valores pregados por Jesus, que jamais discriminou alguém.

Jesus condenou o preconceito dos discípulos à mulher sírio-fenícia; atendeu solícito o apelo do centurião romano (um pagão!) interessado na cura de seu servo; deixou que uma mulher de má reputação lhe lavasse os pés com os próprios cabelos, e ainda recriminou os que se escandalizaram ao presenciar a cena; e não emitiu uma única frase moralista à samaritana adepta da rotatividade conjugal, pois estava no sexto homem! Ao contrário, a ela Jesus se revelou como o Messias.

É direito intrínseco de todo ser humano, e também da democracia, cada um pensar pela própria cabeça, seguir a sua consciência. Nada contra o pastor Feliciano, na contramão do Evangelho, abominar negros e odiar homossexuais e adeptos da macumba. Desde que não transforme seu preconceito em atitude discriminatória, e seu mandato em retrocesso às conquistas que a sociedade brasileira alcança na área dos direitos humanos.

Estamos todos nós, brasileiros e brasileiras, indignados e perplexos frente ao impasse armado pelo jogo político rasteiro da Câmara dos Deputados. Eis uma verdadeira situação de ‘infelicianeidade’, com a qual não podemos nos conformar.”

FONTE: escrito por Frei Betto, escritor, autor do romance "Aldeia do Silêncio” (Rocco), entre outros livros. Artigo publicado na “Adital”. Artigo transcrito no portal “Vermelho” 

http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2013/04/frei-betto-infelicianeidade.html

Municípios se desdobram para pagar 13º Salário

Os gestores municipais têm enfrentado diversas dificuldades no início de seus mandatos. Com excessivas obrigações, as cidades se encontram em um arrocho financeiro onde as demandas são superiores as receitas. Este cenário tem prejudicado as prefeituras na prestação de serviço e não será diferente com o 13º salário. Aproximando o final do ano, algumas cidades mineiras devem ter problemas para cumprir com esta demanda.
 
Segundo a pesquisa da Associação Mineira de Municípios - AMM, as cidades não terão facilidades para pagar o benefício. Sem recursos para investimentos, os gestores municipais estão se desdobrando para pagar o 13º salário. Muitas cidades tem atrasado o pagamento de fornecedores, e reduzindo os cargos comissionados para executar as folhas salariais.
 
O desejo dos prefeitos mineiros em cumprirem com suas obrigações já pode colocar em risco o próximo ano. Muitas prefeituras devem entrar em 2014 com um déficit alarmante, devido o número de demandas e a falta de recursos disponibilizados pelo Governo Federal. Esta distorção nas administrações municipais já acumula, entre o ano de 2012 e setembro de 2013, um prejuízo de R$ 864 milhões, apenas com as desonerações de impostos concedidos pela União e que refletiu negativamente nos cofres das cidades mineiras. As ações do Planalto Central colocaram as cidades brasileiras na maior crise financeira dos últimos tempos.
 
Um espelho disso é que, segundo estudos do departamento de economia da AMM, quase 30% dos municípios mineiros não deverão ter orçamento suficiente para pagar o 13º salário. Ainda assim, mesmo com as receitas em queda e sem capacidade para investir em políticas públicas próprias, 68,1% dos municípios pesquisados tem a expectativa de pagar o 13º salário em uma única parcela, 19,1% vão devem pagar em duas parcelas e 12,8 pagaram durante todo o ano.
 
Das cidades que devem pagar em parcela única 63,5% irá efetuar o depósito do benefício no mês de dezembro. Já 6,3 dos municípios devem dividir o pagamento entre os meses de novembro e dezembro e outros 11,5% vêm pagando o 13º salário durante todo o ano. 18,7 dos municípios consultados não responderam como irão pagar o benefício.
 
Aproximadamente 92,7% das cidades que participaram da pesquisa continuam investindo 25% de suas receitas em educação como determina a lei. Todas as cidades mineiras também estão investindo o mínimo de 15% obrigatórios em saúde pública, no estado a média é que cada município investe aproximadamente 23% de suas receitas na área. A pesquisa foi realizada entre os dias 04 e 18 de novembro com os 853 municípios mineiros, tendo resposta de 96 cidades. A pesquisa foi feita por manifestação espontânea.
 
 
http://www.portalamm.org.br/index.php/noticias-geral/1186-municipios-se-desdobram-para-pagar-13-salario

 

É por causa do aniversariante.

Não quero este Natal diferente só porque seria o Natal número 2.013, desde que o monge Dionísio o Pequeno calculou o ano zero do cristianismo.
 

Quero este Natal diferente porque gostaria que mais gente pensasse em Jesus e pensasse mais nele do que em Papai Noel. E gostaria der ver mais solidariedade, menos tentação de ditadura, mais democracias, menos desvios de verbas e mais diálogo entre partidos e igrejas.

Não é o que estou lendo nos jornais e vendo nas vitrines e nas lojas e ruas. Outra vez estão falando do Papai Noel que nunca existiu e esquecendo o Jesus que existiu e existe. Trocaram a pessoa real pelo personagem fictício.

Por isso espero que se fale mais dele em todos os programas de rádio e em todos os programas infantis e nas escolas e nas ruas. E espero que os religiosos não orem ao Menino Jesus e, sim, a Jesus que foi menino. È que aquele menino cresceu e deu a vida morreu por nós!Ele não voltou a ser criança.

 E espero que os prefeitos respeitando a história Enfeitem as ruas com um presépio e, nele, um casal cuidando de um bebê. Diz muito mais para um mundo de tantos bebês sem pai nem mãe!

Enfim , queremos um Feliz e Santo Natal, dessa vez com o verdadeiro aniversariante no centro da festa. Um dia um menino pobre, filho de família pobre. Seu nome é Jesus!

Fale mais de Jesus no Natal.

http://www.padrezezinhoscj.com/wallwp/artigos_padre_zezinho/cristologia/seu-nome-e-jesus

Uma esperança: a Era do Ecozóico

Quem leu meu artigo anterior O antropoceno:uma nova era geológica deve ter ficado desolado. E com razão, pois, quis intencionalmente provocar tal sentimento. Com efeito, a visão de mundo imperante, mecanicista, utilitarista, antropocêntrica e sem respeito pela Mãe Terra e pelos limites de seus ecossistemas só pode levar a um impasse perigoso: liquidar com as condições ecológicas que nos permitem manter nossa civilização e a vida humana neste esplendoroso Planeta.

Mas como tudo tem dois lados, vejamos o lado promissor da atual crise: o alvorecer de uma nova era, a do Ecozóico. Esta expressão foi sugerida por um dos maiores astrofísicos atuais, diretor do Centro para a História do Universo, do Instituto de Estudos Integrais da Califórnia: Brian Swimme.


Que significa a Era do Ecozóico? Significa colocar o ecológico como a realidade central a partir da qual se organizam as demais atividades humanas, principalmente a econômica, de sorte que se preserve o capital natural e se atenda as necessidades de toda a comunidade vida presente e futura. Disso resulta um equilíbrio em nossas relações para com a natureza e a sociedade no sentido da sinergia e da mútua pertença deixando aberto o caminho para frente.

Vivíamos sob o mito do progresso. Mas este foi entendido de forma distorcida como controle humano sobre o mundo não-humano para termos um PIB cada vez maior. A forma correta é entender o progresso em sintonia com a natureza e sendo medido pelo funcionamento integral da comunidade terrestre. O Produto Interno Bruto não pode ser feito à custa do Produto Terrestre Bruto. Aqui está o nosso pecado original.

Esquecemos que estamos dentro de um processo único e universal – a cosmogênese – diverso, complexo e ascendente. Das energias primordiais chegamos à matéria, da matéria à vida e da vida à consciência e da consciência à mundialização. O ser humano é a parte consciente e inteligente deste processo. É um evento acontecido no universo, em nossa galáxia, em nosso sistema solar, em nosso Planeta e nos nossos dias.

A premissa central do Ecozóico é entender o universo enquanto conjunto das redes de relações de todos com todos. Nós humanos, somos essencialmente, seres de intrincadíssimas relações. E entender a Terra com um superorganismo vivo que se autoregula e que continuamente se renova. Dada a investida produtivista e consumista dos humanos, este organismo está ficando doente e incapaz de “digerir” todos os elementos tóxicos que produzimos nos últimos séculos. Pelo fato de ser um organismo, não pode sobreviver em fragmentos mas na sua integralidade. Nosso desafio atual é manter a integridade e a vitalidade da Terra. O bem-estar da Terra é o nosso bem-estar.

Mas o objetivo imediato do Ecozóico não é simplesmente diminuir a devastação em curso, senão alterar o estado de consciência, responsável por esta devastação. Quando surgiu o cenozóico (a nossa era há 66 milhões de anos) o ser humano não teve influência nenhuma nele. Agora no Ecozóico, muita coisa passa por nossas decisões: se preservamos uma espécie ou um ecossistema ou os condenamos ao desaparecimento. Nós copilotamos o processo evolucionário.

Positivamente, o que a era ecozóica visa, no fim das contas, é alinhar as atividades humanas com as outras forças operantes em todo o Planeta e no Universo, para que um equilíbrio criativo seja alcançado e assim podermos garantir um futuro comum. Isso implica um outro modo de imaginar, de produzir, de consumir e de dar significado à nossa passagem por este mundo. Esse significado não nos vem da economia mas do sentimento do sagrado face ao mistério do universo e de nossa própria existência.Isto é a espiritualidade.

Mais e mais pessoas estão se incorporando à era ecozóica. Ela, como se depreende, está cheia de promessas. Abre-nos uma janela para um futuro de vida e de alegria. Precisamos fazer uma convocação geral para que ela seja generalizada em todos os âmbitos e plasme a nova consciência.

Leonardo Boff é autor de Cuidar da Terra-Proteger a vida. Record 2010.
 

MAIORIDADE PENAL E ESTADO OMISSO

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não consegue reduzir o índice de violência no estado. Prefere então, como a raposa na fábula de La Fontaine, dizer que as uvas estão verdes... Já que a polícia se mostra incompetente para reduzir a criminalidade, reduzamos a idade penal dos criminosos, propõe ele.
 

 
O número de homicídios na cidade de São Paulo cresceu 34% em 2012. Por cada 100 mil habitantes, a taxa de assassinatos foi de 12,02. Em supostos confrontos com a Polícia Militar, foram mortas 547 pessoas. Os casos de estupro subiram 24%; roubo de veículos, 10%; e latrocínio, 8%. Assalto a banco teve uma queda de 12%. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública, divulgados a 25 de janeiro.
 
O DataFolha fez pesquisa de opinião na capital paulista e constatou que 93% dos paulistanos querem a redução da maioridade penal, 6% são contra e 1% não soube opinar. Vale ressaltar que 42% afirmaram que para reduzir a criminalidade é preciso criar políticas públicas para jovens.
 
“O problema do menor é o maior”, já advertia o filósofo Carlito Maia. Se jovens com menos de 18 anos roubam e matam é porque, como constatam as investigações policiais, são manipulados por adultos que conhecem bem a diferença entre prisão de quem tem mais de 18 e de quem tem menos.
 
Pesquisa da Secretaria Nacional de Direitos Humanos verificou que, entre 53 países, 42 adotam a maioridade penal acima de 18 anos. Porém, suponhamos que seja aprovada a redução da maioridade penal para 16 anos. Os bandidos adultos passarão a induzir ao crime jovens de 15 e 14 anos. Aliás, em alguns estados dos EUA jovens de 12 anos respondem criminalmente perante a lei.
 
Sou contra a redução da maioridade penal porque não é ela a responsável pela escalada da violência. A responsabilidade recai sobre o poder público, que sempre investe nos efeitos e não das causas. Deveria haver uma legislação capaz de punir o descaso do poder público quando se trata de inclusão de crianças e jovens.
 
Hoje, 19,2 milhões de brasileiros (10% de nossa população) não têm qualquer escolaridade ou frequentaram menos de um ano de escola.
 
Não sabem ler nem escrever 12,9 milhões de brasileiros com mais de 7 anos de idade. E 20,4% da população acima de 15 anos são de analfabetos funcionais – assinam o nome, mas são incapazes de redigir uma carta ou interpretar um texto. Na população entre 15 e 64 anos, em cada 3 brasileiros, apenas 1 consegue interpretar um texto e fazer operações aritméticas elementares.
 
Em 2011, 22,6% das crianças de 4 a 5 anos estavam fora da escola. E, abaixo dessas idades, 1,3 milhão não encontravam vagas em creches.
 
Este o dado mais alarmante: há 27,3 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 25 anos de idade. Desse contingente, 5,3 se encontram fora da escola e sem trabalho. Não fora do desejo de consumo, como calçar tênis de grife, portar um celular G3, frequentar baladas, vestir-se segundo a moda etc.
 
De que vivem esses 5,3 milhões de jovens da esfera do “nem nem” (nem escola, nem emprego)? Muitos, do crime. Crime maior, entretanto, é o Estado não assegurar a todos os brasileiros educação de qualidade, em tempo integral.
 
Se aprovada a redução da maioridade penal haverá que multiplicar os investimentos em construção e manutenção de cadeias. Hoje, o Brasil abriga a quarta maior população carcerária do mundo, 500 mil presos, atrás dos EUA (2,2 milhões); China (1,6 milhão); e Rússia (740 mil).
 
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, o deficit é de 198 mil vagas, ou seja, muitos detentos não dispõem dos seis metros quadrados de espaço previstos por lei. Muitos contam com apenas 70 centímetros quadrados.
 
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “é preferível morrer do que ficar preso no Brasil”. Isso siginica que o nosso sistema carcerário é meramente puinitivo, sem nenhuma metodologia corretiva visando à reinserção social.
 
A Lei 12.433, de 29 de junho de 2011, estabelece a remissão de um dia de pena a cada 12h de frequencia escolar, e 3 dias de trabalho reduzem 1 dia no cumprimento da pena. Quais, entretanto, as cadeias com escolas de qualidade, profissionalizantes, capazes de resgatar um marginal à cidadania?
 
Na verdade, como analisou Michel Foucault, nossas elites políticas pouco interesse têm em reeducar os presos. Prefere mantê-los como mortos-vivos e tratá-los como dejetos humanos.
 
Também o que esperar de um país onde um ex-governador do mais rico estado da Federação, Luiz Antonio Fleury Filho, justifica o massacre de 111 presos no Carandiru, em 1992, afirmando que foi uma ação “legítima e necessária”?

Frei Betto é escritor, autor de “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros.

http://www.freibetto.org/index.php/artigos/55-maioridade-penal-e-estado-omisso-frei-betto

Prefeituras em protesto a crise financeira

As prefeituras do norte de Minas decidiram, nesta quinta-feira (14), fazer a paralisação de suas atividades. Esta foi à forma dos prefeitos da região demonstrarem suas insatisfações com a constante queda das receitas municipais. Em 2013 as administrações públicas municipais têm convivido com uma grande crise financeira, o que tem afetado a qualidade dos serviços públicos ofertados aos cidadãos.


A paralisação é uma iniciativa da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, e a  Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco – AMMESF, tendo o apoio da Associação Mineira de Municípios – AMM. Hoje, dentro da região norte, os prefeitos mineiros estão sendo obrigados a reduzir o quadro de funcionários para conseguir cumprir com suas obrigações. Segundo estudos da AMAMS, aproximadamente 2.000 servidores já foram demitidos das prefeituras do Norte.
 
Prefeitos de todas as regiões do estado estão cortando gastos por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Para se ter uma ideia, as medidas adotadas pelo Governo Federal, com a desoneração do IPI, cedidas em 2012, implicaram em uma renúncia de R$ 8,34 bilhões para o país. Deste montante, os cofres dos municípios brasileiros tiveram uma perda de aproximadamente R$ 1,9 bilhão. Para 2013, este montante chegará a 11,88 bilhões já estimados pelo Ministério da Fazenda, tendo em vista a prorrogação destas medidas até o final de 2014.
 
Em Minas Gerais, essa situação foi ainda pior, 70% dos municípios mineiros são dependentes do FPM. Com isso, apenas com a redução do IPI, as cidades mineiras deixaram de arrecadar mais de R$ 287 milhões em 2012. Com a continuidade desta política, os municípios mineiros podem deixar de arrecadar, no ano de 2013, aproximadamente R$ 118 milhões e este montante pode ainda aumentar.
 
O prefeito de Mirabela e presidente da AMAMS, Carlúcio Leite, defendeu a união dos prefeitos mineiros em busca de soluções para o atual momento. Já a prefeita de Claro dos Poções e presidente da AMMESF, Maria das Dores Duarte, destacou a necessidade de repensar um novo formato de se redistribuir o ICMS dentro do Estado de Minas Gerais e a necessidade de apresentar a real situação dos municípios aos cidadãos. Maria das Dores também alertou aos deputados federais que, caso não votem as pautas municipalistas que se encontram no Congresso Nacional, eles também não precisam voltar às cidades pedindo votos nas eleições do próximo ano.
 
O presidente da AMM e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada, alerta que estes movimentos, de protesto contra a atual situação financeira dos municípios, tem se espalhado por todo o estado. Para Andrada esta “é uma crise financeira gravíssima, uma crise federativa que está penalizando os municípios”, declara.
 
Andrada ainda destaca a mobilização que será promovida pela Associação Mineira, no dia 13 de dezembro, em Belo Horizonte. O dia do Basta é, segundo o presidente da AMM, a “canalização de toda esta energia, voltada para estes protestos em um só ato, fazendo que a voz de Minas ecoe por todo Brasil, alertando as autoridades federais para a revisão do pacto federativo que possa realmente fazer justiça, não só na distribuição de competências, mas também na distribuição dos recursos”, disse.
 
Os municípios, onde vivem e convivem os cidadãos, recebem apenas 18% do bolo tributário do país. Este quadro de arrocho financeiro causa prejuízos enormes à população, porque por mais que os gestores municipais tem se esforçado para atender as demandas, as receitas tem sido insuficiente.
 

DIA DO BASTA! - O grito dos municípios mineiros contra o arrocho financeiro


O povo foi recentemente às ruas clamar por melhores condições de vida. E a vida de cada um de nós se concretiza na cidade onde moramos, onde trabalhamos, onde vivemos e onde buscamos realizar nossos sonhos. 
Os gestores públicos municipais vêm perdendo autonomia e se tornando, devido à dificuldade para fazerem investimentos, meros executores das políticas públicas elaboradas pelos governos estadual e federal. Os municípios, onde vivem e convivem os cidadãos, recebem apenas 17% do bolo tributário, de um país que já se orgulhou em dizer ser a quinta economia mundial.
Em meio a uma crise financeira, onde as receitas não são suficientes para cobrirem as obrigações legais, os municípios continuam marginalizados e desamparados. No Congresso, continuam aprovando obrigações sem apontarem as fontes de financiamento. Os programas federais se apresentam de forma engessada, não atendendo às necessidades das cidades, além de, muitas vezes, acabarem gerando gastos não planejados, devido ao custeio da manutenção.
Seja nas áreas da saúde, da assistência social ou educação, para cada real investido pela União nos programas federais implementados nos municípios, as prefeituras precisam entrar com uma contrapartida que pode chegar a duas vezes o valor repassado pelo governo. Somente para manter o serviço funcionandohoje os gestores municipais investem mais do que sua obrigação em algumas áreas, como na saúde, onde, por lei, os municípios são obrigados a investir 15% de suas receitas e, em média, acabam investindo 22%. Soma--se a isso o fato de os municípios terem baixa capacidade de arrecadação própria
Para se ter uma ideia, no Programa Saúde da Família (PSF), o Ministério da Saúde repassa R$ 10.695 para cada equipe que atua em cidades com até 30 mil habitantes, comunidades quilombolas ou assentamentos. Para cidades maiores, o valor é de R$ 7.130 por equipe do PSF. Os recursos, no entanto, só correspondem a 32,6% do total de gastos com os profissionais e com a manutenção do programa nas cidades. Os 4.400 municípios participantes arcam com o restante.
Prefeitos de todas as regiões do estado estão apertando os cintos e cortando gastos onde podem por causa da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O imposto é a principal fonte de renda para grande parte das 853 prefeituras de Minas Gerais. Cidades com menos de 10 mil habitantes, 492 ao todo no estado, dependem basicamente desse recurso para quitar suas contas. No mês passado, elas receberam R$ 329 mil do FPM cada uma, valor que tem se tornado insuficiente para cumprir os compromissos da administração.
Esta situação está provocando uma grave crise financeira nas Prefeituras, que estão sem recursos para providências básicas. Este quadro de arrocho financeiro causa prejuízos enormes à população, porque os serviços públicos perdem em qualidade e em quantidade.
Para solucionar o problema, não há outro caminho senão aumentar a receita dos municípios para que a prestação de serviços melhore. E também os investimentos em infraestrutura, em educação, em saúde, em ações sociais e em outros setores importantes para nossas vidas.

POR ISSO MINAS QUEBRA O SILÊNCIO COM O GRITO DOS MUNICÍPIOS CONTRA O ARROCHO FINANCEIRO QUE TANTO PREJUDICA A POPULAÇÃO.

VAMOS JUNTOS, ESSA LUTA É DE TODOS.

http://www.portalamm.org.br/ 

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

A solidariedade é uma tendência inata no ser humano

Cultura do egoísmo A solidariedade é uma tendência inata no ser humano. Porém, se não for cultivada em família e pela educação, não se desenvolve Frei Betto Escritor, autor de Calendário do poder (Rocco), entre outros livros Publicação: 30/10/2013 04:00/jornal Estado de Minas.
 
 
É bem conhecida a parábola do bom samaritano (Lucas 10, 25-37), provavelmente baseada em uma história real. Um homem descia de Jerusalém a Jericó. No caminho, foi assaltado, espoliado, surrado e deixado à beira da estrada. Um sacerdote por ali passou e não o socorreu. A mesma atitude de indiferença teve o levita, um religioso. Porém, um samaritano – os habitantes da Samaria eram execrados pelos da Judeia –, ao avistar a vítima do assalto, interrompeu sua viagem e cobriu o homem de cuidados.

Jesus narrou a parábola a um doutor da lei, um teólogo judeu que nem sequer pronunciava o vocábulo samaritano para não contrair o pecado da língua. E levou o teólogo a admitir que, apesar da condição religiosa do sacerdote e do levita, foi o samaritano quem mais agiu com amor, conforme a vontade de Deus.

Na Itália, jovens universitários expuseram à beira da estrada cartaz advertindo que, próximo dali, um homem necessitava ser urgentemente transportado a um hospital. Todos os motoristas eram parados adiante pela Polícia Rodoviária para responderem por que passaram indiferentes. Os motivos, os de sempre: pressa, nada tenho a ver com desconhecidos, medo de doença contagiosa ou de sujar o carro.

Quem parou para acudir foi um verdureiro que, numa velha camionete, transportava seus produtos à feira. Comprovou-se que os pobres, assim como as mulheres, são mais solidários que os homens burgueses. Em uma escola teológica dos EUA, seminaristas foram incumbidos de fazer uma apresentação da parábola do bom samaritano. No caminho do auditório ficou estendido um homem, como se ali tivesse caído. Apenas 40% dos seminaristas pararam para socorrê-lo. Os que mais se mostraram indiferentes foram os estudantes advertidos de que não poderiam se atrasar para a apresentação. No entanto, se dirigiam a um palco no qual representariam a parábola considerada emblemática quando se trata de solidariedade.

A solidariedade é uma tendência inata no ser humano. Porém, se não for cultivada pelo exemplo familiar, pela educação, não se desenvolve. A psicóloga estadunidense Carolyn Zahn-Waxler verificou que crianças começam a consolar familiares aflitos desde a idade de 1 ano, muito antes de alcançarem o recurso da linguagem. A forma mais comum de demonstrar afeto entre humanos é o abraço – dado em aniversários, velórios, situações de alegria, aflição ou carinho. Existe até a terapia do abraço.

Segundo notícia da Associated Press (18/6/2007), uma escola de ensino médio da Virginia, EUA, incluiu no regulamento a proibição de qualquer contato físico entre alunos e entre alunos e professores. Hoje em dia, em creches e escolas dos EUA educadores devem manter distância física das crianças, sob pena de serem acusadas de pedofilia. As crianças e os grandes primatas – nossos avós na escala evolutiva – são capazes de solidariedade a pessoas necessitadas.

É o que comprovou a equipe do cientista Felix Warneken, do Instituto Max Planck, de Leipzig, Alemanha (2007). Chimpanzés de Uganda, que viviam soltos na selva, eram trazidos à noite ao interior de um edifício. Um animal por vez. Ele observava um homem tentando alcançar, sem sucesso, uma varinha de plástico através de uma grade. Apesar de seus esforços, o homem não conseguia pôr as mãos na varinha. Já o chimpanzé ficava em um local de fácil acesso à varinha. Espontaneamente o animal, solidário ao homem, apanhava a varinha e entregava a ele. É bom lembrar que os chimpanzés não foram treinados a isso nem recompensados por assim procederem. Teste semelhante com crianças deu o mesmo resultado. Mesmo quando a prova foi dificultada, obrigando crianças e chimpanzés a escalar uma plataforma para alcançar a varinha, o resultado foi igualmente positivo.

Em 16 de agosto de 1996, Binti Jua, gorila de 8 anos de idade, salvou um menino de 3 anos que caíra na jaula dos primatas no zoológico de Chicago. O gorila sentou em um tronco com o menino ao colo e o afagou com as costas da mão até que viessem buscar a criança. A revista Time elegeu Binti uma das “melhores pessoas” de 1996.

 Frente a tais exemplos, é de se perguntar o que a nossa cultura, baseada na competitividade, e não na solidariedade, faz com as nossas crianças e engendra que tipo de adultos. Os pobres, os doentes, os idosos e os necessitados que o digam.
Fonte: Publicação: 30/10/2013 04:00/jornal Estado de Minas.

Os catadores reciclam materiais sólidos e pessoas



07/11/2013
   
Dos dias 28 a 30 de outubro celebrou-se em Brasilia o 12º Festival Lixo e Cidadania:reciclando por um mundo melhor. Ai estavam mais de mil catadores de material reciclável, extraído dos lixões das cidades, vindos de todas as partes do país. Eu pude participar emocionado pois por muitos anos acompanhei catadores do grande lixão de Petrópolis.
 
Vendo aquela multidão enchendo uma sala imensa, se abraçando, se conhecendo pela primeira vez ou se reencontrando, alegres e festivos em suas roupas singelas, a grande maioria afrodescendente, eu me perguntava: Quem são esses? De onde eles vêm? E me pareceu escutar uma voz interior, igual aquela do livro do Apocalipse, capítulo 7,13 que diz: ”Estes  são aqueles que vêm da grande tribulação”, os sobreviventes da  onerosa  batalha pela vida, honrados porque corajosos e vitoriosos porque enfrentaram, muitas vezes, sozinhos  árduas lutas para ganhar o próprio sustento e de suas famílias.
 
No Brasil existem entre 800 mil a um milhão de catadores/as de materiais sólidos e recicláveis. Com o aumento do consumo são gerados muitos resíduos de todo tipo, orgânicos e sólidos como papelão, plásticos, alumínio e vidros que são recicláveis. Calcula-se que cada brasileiro produz 1 kg de lixo por dia, particularmente nos centros urbanos. Segundo o IBGE de 2008 50% dos municípios (5507) possuem lixões a céu aberto. Aí milhares de pessoas, de crianças a idosos, catam o que podem, inclusive alimentos. Essa atividade é altamente perigosa, pois sujeita a doenças infecto-contagiosas. Tenho assistido a disputa de pessoas entre porcos e urubus, num cenário de grande desumanidade. É a consequência de uma sociedadade do consumismo e do desperdício e que não aprendeu a viver os quatro erres: reduzir, reusar, reparar e reciclar.
 
A desumanidade maior não é serem catadores/as e terem que se contentar com aquilo que é jogado fora por outros. É o estigma que acompanha estes trabalhadores, não raro, considerados mendigos e vadios.
 
Primeiramente eram totalmente invisíveis. Ninguém os olhava e lhes dava qualquer consideração. Depois com o crescer da consciência, compareceram como trabalhadores que com sua coleta de milhares de kg de resíduos, exerciam uma função ambiental importante: mantinham limpas as cidades e impediam muitos alagamentos de ruas. Por fim foram se organizando em cooperativas e associações e se entenderam como cidadãos e agentes de transformações sociais e ambientais. Ganharam visibilidade e reconhecmento. De 4-6 de junho  de 2001 realizaram em Brasília o 1º Congresso Nacional dos Catadores/as com a participação de 1600 pessoas. Ai se lançou a Carta de Brasília que marca sua identidade e se elencam importantes reivindicações. Notável foi a Marcha em Brasília em 2006 com 1200 pessoas que ocuparam a Praça dos Três Poderes, cobrando direitos e políticas públicas para a categoria. Estas vieram com o Programa Cataforte em 2009 que foi enriquecido no dia 31 de julho de 2013 com 200 milhões de reais destinados a empreendimentos de catação de materiais recicláveis, com galpões e caminhões de transporte.
 
Tais medidas junto com a pressão das entidades, em boa parte, se deve-se ao interesse pessoal do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho que sempre se empenhou pela causa dos catadores/as. Em Brasília no dia 30 de outubro de 2013 por ocasião do 12º Festival Lixo e Cidadania em seu nome e da Presidenta Dilma Rousseff renovou o compromisso de fortalecer as cooperativas e associações de catadores/as criadas e a serem criadas.

 Notável foi o 4º Festival realizado nos dias 5-9 de setembro de 2005 com a presença do Presidente Lula e da Danielle Mitterand, viúva do falecido Presidente francês, enfatizando seus direitos humanos básicos e o provimento dos recursos necessários para um trabalho decente e seguro de catação. Foi ai que a Itaipu Binacional lançou um carro elétrico para catadores/as com capacidade de transportar até três toneladas de materiais durante 8 horas diárias.
 
A grande luta destes trabalhadores é  impedir que grandes empresas que descobriram a catação como um  negócio altamente rentável e em associação com o poder público, se apropriem dos serviços deles, roubando-lhes o ganha-pão e lançando-os novamente na inseguridade. As empresas só se legitimam se incluirem os catadores/as, sem tirarem os valores que os caracterizam como a convivência solidária e os laços de pertença comum que desenvolveram.
 
Eles vem, sim, da grande tribulação brasileira. Reciclam não apenas materiais sólidos, mas pessoas, na medida em que juntos constroem sua autonomia, resgatam sua dignidade, se inserem na sociedade como verdadeiros “profetas da ecologia” e cidadãos que pensam, discutem seus problemas, decidem lutas comuns e se fazem indispensáveis no tipo de sociedade que criamos. Mercem respeito, apreço e todo o apoio.

http://leonardoboff.wordpress.com/2013/11/07/os-catadores-reciclam-materiais-solidos-e-pessoas/