domingo, 29 de abril de 2018

Direitos indígenas estão à margem da Constituição

De acordo com o procurador, 'todos os avanços recentes que ocorreram em relação aos povos indígenas foram avanços políticos'.

"O que ainda vale para os povos indígenas é o Estatuto do Índio a partir de leitura totalmente anacrônica". (Divulgação)
         
Apesar de o capítulo VIII da Constituição brasileira tratar sobre os direitos dos povos indígenas, na prática o texto constitucional ainda não tem sido utilizado como fonte primária para aplicar a legislação indigenista, e muitos operadores do Direito ainda tomam o Estatuto do Índio, de 1973, como parâmetro para as decisões judiciais. “A proeminência teórica e normativa da Constituição ainda não se refletiu na prática, porque o que vemos hoje, diferentemente de outros ramos do Direito, é que ainda não existe uma leitura constitucional do Estatuto do Índio”, lamenta o procurador do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Marco Antonio Delfino de Almeida.
 
Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Almeida frisa que “a construção teórica da interpretação das normas à luz  da Constituição e dos tratados internacionais de direitos humanos, aplicada correntemente para o Direito Penal, o Direito Civil e o Direito do Consumidor, ainda não é, infelizmente, empregada em relação aos povos indígenas. O que ainda vale para os povos indígenas é o Estatuto do Índio a partir de leitura totalmente anacrônica”, diz. Ele informa também que o Estatuto do Índio “ainda é o único entre os grandes estatutos que regulam relações, que é anterior à Constituição. (...) Todas as legislações especiais, que contêm de alguma forma um enfoque a grupos que têm uma diversidade ou uma especificidade, foram contempladas com mudanças legislativas pós-Constituição, justamente para receber as mudanças que a Constituição estabeleceu. Agora, em relação aos povos indígenas, isso ainda não ocorreu”.
 
De acordo com o procurador, “todos os avanços recentes que ocorreram em relação aos povos indígenas foram avanços políticos”, que estiveram à mercê da vontade dos presidentes. “Infelizmente o processo demarcatório está viciado, ele se transformou em um processo eminentemente político, como se a demarcação não fosse um direito, mas uma benesse que pudesse ser concedida como um processo de indulto ou graça presidencial”, reitera. E denuncia: “Só se consegue demarcar uma terra se o governante titular entende que é politicamente viável. Isso demonstra que essa questão é refém da agenda política, o que é um absurdo. A demarcação é uma obrigação constitucional que tem que ser exercida independentemente da conjuntura política. (...) Esse processo, que sempre foi técnico, se politizou e isso inviabiliza que se tenha hoje um avanço significativo nessa questão”.
 
Marco Antonio Delfino de Almeida é procurador do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul. É graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Campo Grande – Unaes e mestre em Antropologia pela Universidade Federal da Grande Dourados.
Confira a entrevista.
 
Qual é atual situação dos Guarani e Kaiowá que vivem em Caarapó, em MS?
 
Marco Antonio Delfino de Almeida — A situação pode ser caracterizada como de uma tranquilidade aparente, mas, na verdade, os motivos que ensejaram o conflito não foram resolvidos, porque o processo demarcatório continua paralisado. Ou seja, trata-se de uma fase de tranquilidade extremamente frágil, pois os motivos subjacentes ao conflito permanecem. Especialmente nesse quadro de polarização política existe uma clara possibilidade de nova eclosão de violência. Possibilidade esta estimulada por lideranças políticas nacionais que estiveram recentemente no Estado.
 
É importante entendermos por que essa violência se repete. Ela se repete porque ainda não existe no Brasil, efetivamente, um processo de justiça de transição endereçado aos Povos Indígenas. Esse processo é importante para que possamos entender que a suposta “proteção” que estava contida no Serviço de Proteção aos Índios - SPI era inexistente, pois nunca houve uma “proteção” efetiva; na verdade o que houve foi uma exploração da mão de obra indígena. Tanto é que o SPI, em todos os governos até 1967, permaneceu ligado ao Ministério da Agricultura. Então, o objetivo político não era a “proteção”, mas a exploração da mão de obra indígena. Era uma relação absolutamente colonial, onde havia punições fora do sistema jurídico, sem a observância do devido processo legal, e restrições  ao direito de locomoção. Foi isso o que fizemos com as comunidades indígenas, e, ainda que isso tenha acabado em 1967, os resquícios permaneceram até 1988 e, em alguns casos, até depois disso.
 
É importante entendermos que a relação que tivemos com os povos indígenas foi uma relação de colonizador e colonizado. Um dos pressupostos do colonizado é que ele tem um status jurídico diferenciado, e era o que ocorria com os indígenas: eles não tinham uma cidadania plena. A legislação existente à época pode ser comparada ao “Code de l’indigenát” Francês que era empregado nas colônias francesas.
 
Depois de 1988, ainda que essa relação colonial tenha desaparecido, os resquícios permaneceram. Ainda temos uma relação que é assimétrica. Muitos países já reconhecem que cometeram violações às comunidades indígenas, entre eles, a Guatemala, a Austrália e o Canadá, por exemplo. A partir do momento em que temos a explicitação das violações e a devida reparação às comunidades, é possível que seja estabelecida a memória. Nesse sentido, o estudo das comunidades indígenas nos currículos escolares precisa ser atualizado para conter essas violações. Essa, por exemplo, é uma forma de aplicarmos de forma efetiva a lei 11.645/2008, que determina a inclusão da temática da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos escolares. A narrativa da relação efetiva que se teve com essas comunidades no país. A substituição da narrativa do colonizador, do tratamento  extremamente cordial, da exotização, pela relação real. A história posta invisibiliza as violações e retira a voz do  colonizado e dos escravos. A partir do momento em que esse processo for restabelecido, poderemos atuar, de forma mais exitosa, na vedação da repetição às violações.
 
Este ano se comemoram os 30 anos da Constituição de 88, que dedicou o capítulo VIII à questão indígena. Como o senhor analisa o texto constitucional? Ele avançou no modo de perceber o indígena de outra forma, ou essa relação colonial se mantém?
 
Marco Antonio Delfino de Almeida — Após 1988, a Constituição percorreu um caminho difícil até ser entendida por seu aspecto de centralidade, ou seja,  como uma  norma central, uma norma que seja não apenas o fundamento de validade, mas de interpretação em relação às outras normas. Na  década de 1990, se iniciaram vários movimentos, como os de Direito Civil Constitucional e Direito Constitucional Penal, para que a leitura desses instrumentos jurídicos —  os Códigos Civil, Processual e Penal — fosse feita à luz da Constituição. Hoje pode parecer uma obviedade, mas até então não tínhamos uma cultura constitucional. Esse movimento hoje está superado e ninguém mais discute a centralidade e a proeminência da Constituição em relação às outras normas. Mas em relação aos povos indígenas isso não ocorreu ainda. Isto é, ainda que tenhamos normas constitucionais, supostamente elogiadas, esse arcabouço ainda não se reflete na prática.
 
O primeiro país que reconheceu, no plano constitucional, a diversidade da sociedade e seu aspecto multicultural e multilíngue, foi o Canadá, com a Constituição de 1982. Seguida, na América latina, pelas Constituições da Guatemala de 1985 e da Nicarágua, de 1987. O Brasil veio nessa segunda onda, um ano antes da promulgação da Convenção 169 da OIT sobre direitos dos Povos Indígenas. Mas essa proeminência teórica ainda não se refletiu na prática, porque o que vemos hoje, diferentemente de outros ramos do Direito, é que ainda não existe uma interpretação constitucional do Estatuto do Índio.  A construção teórica da interpretação das normas à luz da Constituição e dos tratados internacionais de direitos humanos,  aplicada correntemente para o Direito Penal, o Direito Civil e o Direito do Consumidor, ainda não é, infelizmente, empregada  em relação aos povos indígenas”.
 
Quais são as dificuldades de se utilizar a Constituição como um instrumento central para tratar da questão indígena? Essa é uma dificuldade do próprio Estado, do Judiciário, dos operadores do Direito, das comunidades?
 
Marco Antonio Delfino de Almeida — Há várias questões. A primeira é uma questão de formação jurídica. Uma parte expressiva dos operadores de Direito — advogados, juízes e promotores —  sequer tiveram aula de direitos humanos na universidade. E mesmo em relação a direitos humanos, a questão indígena é absolutamente eclipsada. Talvez sejam poucos os cursos que tenham na sua grade curricular, ou em alguma aula do curso, algum ponto relacionado a povos indígenas. Então, não há uma formação jurídica que contemple povos indígenas. Obviamente, que esta falha jurídica na formação irá se refletir, especialmente em uma atuação que consiga se contrapor à visão discriminatória corrente na sociedade, mormente na região sul e centro-oeste. Em outros termos, se não tenho o fundamento científico apenas reproduzo o senso comum, absolutamente preconceituoso.
Com isso, infelizmente, o que deveria ser o usual: a interpretação da legislação à luz da Constituição se torna exceção em relação aos povos indígenas. Por exemplo, o Código Civil estabelece que “A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial”. Em vez de uma leitura constitucional  e convencional para esta definição, temos a aplicação literal do Estatuto do Índio, que é de 1973. Esse ainda é o único, entre os grandes estatutos que regulam relações, que é anterior à Constituição. Por exemplo, o Estatuto do Estrangeiro foi substituído por uma nova lei de imigração. Da mesma forma, temos o Estatuto do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ou seja, todas as legislações especiais, que contêm de alguma forma um enfoque a grupos que têm uma diversidade ou uma especificidade, foram contempladas com mudanças legislativas pós-Constituição, justamente para receber as mudanças que a Constituição estabeleceu. Em relação aos povos indígenas, infelizmente, isso ainda não ocorreu.
 
Em que pontos especificamente o Estatuto do Índio precisaria ser revisto?
 
Marco Antonio Delfino de Almeida — O foco principal de revisão deveria se dar na  alteração da visão evolucionista e integracionista. Desde a Constituição Federal de 1934, havia a previsão de “incorporação dos silvícolas à comunhão nacional”. Esta visão se refletiu no próprio Estatuto do Índio que classifica os indígenas em: Isolados, em vias de integração e integrados. Segundo essa escala evolucionista, reprodutora de um pensamento antropológico do século XIX, as sociedades evoluiriam da Selvageria para a Barbárie e, enfim, para a Civilização. Ideias já criticadas pelo antropólogo Franz Boas, no início do século XX. Essa ideia de integração é um conceito ultrapassado, porque não existe uma escala evolucionista, não existem sociedades atrasadas; as sociedades são diversas, cada uma tem suas especificidades e um modo de encarar o mundo. O indiano Raimon Panikkar tem uma alegoria muito interessante: o mundo tem várias janelas e cada sociedade tem a sua janela, isto é, cada sociedade tem uma visão particular do mundo, cada cultura concebe uma ordem humana justa para seus indivíduos.
 
Infelizmente, essa visão evolucionista ainda é muito usada nas decisões judiciais e, frequentemente, contra as comunidades indígenas. É a aplicação jurídica inversa do exposto por Boaventura de Sousa Santos: “Temos o direito a ser iguais sempre que a diferença nos inferioriza; temos o direito a ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza.” Por exemplo, em Mato Grosso do Sul há decisões que afirmam que as comunidades estão em vias de integração, por isso devem receber uma intimação por intermédio da Funai. Ou seja, o direito que todos os demais cidadãos têm de receber uma intimação judicial pessoalmente, não seria aplicável aos Povos Indígenas. Muitas vezes, nos mesmos autos, no momento da prolação da sentença, o entendimento “evolui”. A menção de que os Kaiowá e Guarani usam calça jeans, jogam vôlei, ou seja, têm características de integrados, fundamentam a sua punição como cidadãos comuns. As categorias  são utilizadas, não raro de acordo com as conveniências. Via de regra, para restringir  direitos.
 
É fundamental respeitarmos a diversidade, o modo de vida, os usos, os costumes, as tradições e a autonomia das comunidades indígenas como a Constituição, Convenções e declarações  estabelecem. Essa leitura do Direito Internacional e da Constituição deve ser utilizada na relação com os povos indígenas. Toda e qualquer política pública deve ser feita mediante diálogo, consulta e construção com a sociedade, e não simplesmente imposta.
 
É igualmente importante que superemos  este cenário de patente discriminação. Temos em relação aos Povos Indígenas, o que denominamos de graves desigualdades horizontais. As desigualdades  horizontais ocorrem quando comparamos grupos com o mesmo acesso a bens econômicos e acessos diferenciados a políticas públicas. Quando comparamos, por exemplo, as pessoas inscritas no Cadastro Único e suas taxas de mortalidade e nutrição em comparação aos Kaiowá e Guarani há claramente uma diferenciação. Não há como justificar esta diferenciação de outra forma que não seja pela discriminação. No caso das comunidades indígenas o Brasil exerce com muita tranquilidade o racismo — até mais que o racismo, exerce com muita tranquilidade o ódio racial.
 
Lembro de uma ocasião em que estava fazendo um interrogatório de uma pessoa por motivo de trabalho escravo. Comecei a questioná-lo em relação aos alojamentos em que as comunidades indígenas ficavam e a pessoa começou a cair em contradição e se irritou, porque a contradição era evidente, e saiu com esta pérola: eles não são gente como a gente. As pessoas cometem violências em relação aos povos indígenas porque claramente há um processo de desumanização: o indígena é visto como o outro, o diferente, o não humano, ele é aquela pessoa que eu não entendo, que não compreendo, que não faz parte da minha comunidade, portanto não é humano. Assim, em relação a ele eu não preciso ter os mesmos cuidados que tenho em relação aos humanos.
 
Diante de casos como esse, a Funai ainda tem sentido? Ela tem um papel proeminente em relação à questão indígena?
 
Marco Antonio Delfino de Almeida —  A Funai hoje, tecnicamente, em face  das graves restrições orçamentárias, se tornou uma espécie de vaso ornamental, mantido para visualização internacional. Sem prejuízo da brilhante atuação dos seus servidores, mesmo com parcos recursos, me parece óbvio que a prioridade de um determinado órgão, na estrutura de governo, é obtida  pelo seu acesso a recursos. No atual cenário político, a Funai só é mantida “para inglês ver”, como eventual resposta em caso de  demanda  perante órgãos internacionais.
 
Em um texto de 1962, denominado a “Política Indigenista Brasileira”, Darcy Ribeiro  discorre sobre a gênese do SPI e aponta as condições para o seu sucesso: “Verbas suficientemente avultadas para financiá-la; pessoal altamente qualificado (...) e suficiente autoridade e poder para se impor aos régulos locais”. Ainda que não tenhamos mais a “aculturação e assimilação” contida neste contexto como meta, me parece que o cerne do órgão indigenista permanece o mesmo. A partir do momento em que um órgão não tem acesso a recursos e não tem peso político significativo, se transforma em um instrumento de desproteção. Apesar do papel procedimental de garantidora de direitos, a Funai ainda tem um papel substancial no processo de demarcação de Terras Indígenas e na proteção dos Povos Isolados. Logo, é fundamental que esta fórmula, relatada há 56 (cinquenta e seis) anos, seja seguida à risca.
 
Igualmente importante é definir o papel efetivo da Funai. Até hoje há uma confusão clara: se o índio tem problemas de saúde, se diz que o problema é da Funai, mas o problema, na verdade, é da Secretaria Especial de Saúde Indígena - Sesai e dos sistemas de saúde municipais, governamentais e federal, porque o índio é um cidadão, que deve ser atendido por todas essas instâncias.
 
Alguém tem dúvida de que se um colono que estiver num assentamento do Incra for picado por uma cobra ou sofrer um acidente ele será atendido por uma ambulância da prefeitura? Ninguém tem dúvida disso. Agora, em relação ao indígena, a prefeitura diz que quem tem que ir buscá-lo é a Sesai e não a ambulância da prefeitura. Esse tipo de questão mostra que esses processos de tutela ainda permanecem. Essa transição para a nova Constituição ainda não ocorreu.
 
Então outras questões como, por exemplo, a saúde indígena, os direitos indígenas, deveriam ser tratadas pelas mesmas instâncias que tratam qualquer cidadão?
 
Marco Antonio Delfino de Almeida — É isso que eu digo. Essa é a ideia. Antes a Funai concentrava a educação, a saúde, a assistência social, a parte de auxílio à agricultura. Depois da promulgação da Constituição todas essas competências passaram a valer da mesma forma que para os demais cidadãos. Por exemplo, em relação à assistência social, em todas as cidades existem os CRAS e CREAS, que são municipais e têm que atender dentro das comunidades indígenas.
 
Na questão da saúde, existe a Sesai e parte da educação é atribuição municipal ou estadual, mas algumas competências ainda não foram assimiladas e, nesse sentido, a própria Sesai acaba assumindo essa discriminação e não atuando de forma correta. Ela deveria se recusar a ser usada como ambulância, porque ela foi criada para atuar como um médico da família e fazer atendimento básico. Então ela não tem que atender uma pessoa esfaqueada. Quem tem que atender as comunidades nessas situações são os bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, e não a viatura que é utilizada para fazer atendimento médico básico.
 
Quando há, por exemplo, o deslocamento de um indígena da comunidade para a cidade, ele não deve ir numa viatura da Sesai e sim numa ambulância, como vão os demais cidadãos. Quando um indígena vai ao banco para sacar o FGTS, ele não precisa do funcionário da Funai ao lado dele para assinar, porque ele é um cidadão que vota e pode ser votado e pode sacar o seu FGTS como qualquer cidadão, sem precisar da presença de um funcionário da Funai. Tivemos que recomendar esse tipo de atitude porque as pessoas tinham resistência em liberar o dinheiro por se tratar de um índio. Então, 30 anos se passaram e a Constituição não faz parte das nossas relações diárias com as comunidades indígenas.
Quais são as dificuldades nos processos demarcatórios das terras em Caarapó?
 
Marco Antonio Delfino de Almeida — O problema é político, simples assim. Enquanto não houver vontade política para resolver essa questão, ela não será resolvida. Todos os avanços recentes  que ocorreram em relação aos povos indígenas foram concessões  políticas. Como exemplo, a determinação presidencial de publicação da Portaria de  identificação de Iguatemipeguá I, em 2013. O estudo estava pronto, mas não era publicado.  No mesmo sentido, foram as identificações que ocorreram no ano de 2016, inclusive na região de Caarapó. Importante ressaltar que não estamos reforçando as alegações fantasiosas de “indústria das demarcações”. O que criticamos é a transmudação do impulso de ofício, inerente ao processo administrativo, em impulso político. O processo tecnicamente construído, apenas avança se houver interesse da administração. Infelizmente, o processo demarcatório está viciado, ele se transformou em um processo eminentemente político, como se a demarcação não fosse um direito, mas uma benesse que pudesse ser concedida como um processo de indulto ou graça presidencial.
 
O processo de demarcação se tornou refém da agenda política, o que é um absurdo. A demarcação é uma obrigação constitucional que tem que ser exercida independentemente da conjuntura política. Apenas quando fatos extraordinários ocorrem, como por exemplo, a ameaça de suicídio coletivo em 2013, é que se obtém a sobreposição da pressão política contrária.
 
Este é o problema do processo demarcatório hoje: O seu conteúdo é técnico, mas o processo é político. Além da pressão na própria Funai, temos uma clara pressão, no Congresso, para que não ocorram mais demarcações. A partir do momento em que ocorre a  politização da questão, e temos  um grupo afetado com uma vulnerabilidade econômica e política, me parece óbvio que  ele não irá avançar.
 
Qual sua avaliação da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia, de suspender a ordem de despejo de comunidades indígenas que estavam em Caarapó?
 
Marco Antonio Delfino de Almeida — Felizmente, a decisão ocorreu aos 45 minutos do segundo tempo. Ela possui um aspecto dúplice: negativo/positivo.
 
O aspecto positivo decorre do  reconhecimento, ainda que por vias transversas do  direito ao território das comunidades indígenas. O ideal, obviamente, é que houvesse um reconhecimento judicial e definitivo sobre esta questão.
 
Ela igualmente é positiva por evitar uma situação de confronto em um ambiente tensionado. A população em geral, fruto do ambiente discriminatório em que estão inseridos os Kaiowá e Guarani, está irresignada com a prisão dos produtores rurais, em decorrência do denominado “Massacre de Caarapó”. O sentimento, que não posso dizer como generalizado, mas comum, é de que as prisões foram equivocadas. Entendem justificada a morte e a violência para suposta proteção da terra. E me parece claro que este sentimento contamina o próprio processo de reintegração. Pessoas que não cumprem uma decisão judicial, mas foram responsáveis pela prisão de cidadãos de bem. Aí as categorias se misturam, porque no Brasil um cidadão de bem é um cidadão de bens.
 
Então, a decisão foi acertada porque evitou um escalonamento, embora ela não enfrente o problema central. É fundamental que o processo de demarcação avance. Enquanto ele não avançar, continuaremos tendo situações-limite como essas.
 
O aspecto negativo decorre da demora na concessão da decisão. O pedido já havia sido postulado há algum tempo. A demora, ainda que razoável, na decisão acarretou uma clara possibilidade de escalonamento da violência. Então, esse foi o lado negativo da decisão, ou seja, a demora no processo de concessão e a consequente tensão associada.
 
Ontem [18-4-17] eu estive com representantes da comunidade indígena e eles relataram essa tensão que viveram. Deu para sentir que a comunidade viveu um momento de estresse muito grande, especialmente no momento atual, onde a polarização é gritante. Efetivamente, a possibilidade de haver violência era grande.
 
 http://domtotal.com/noticia/1252776/2018/04/direitos-indigenas-estao-a-margem-da-constituicao/

Os 48 políticos investigados na Lava Jato que perderão foro privilegiado se não se reelegerem

Lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores, dez senadores e 34 deputados federais.

De acordo com atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmação da sentença em 2ª instância é suficiente para prisão. (Rosinei Coutinho/ SCO/ STF/ Divulgação)
         
Por João Fellet

Quarenta e oito políticos com foro privilegiado que estão sendo investigados ou foram denunciados na operação Lava Jato correm o risco de ter seus casos enviados à primeira instância caso não consigam se reeleger em outubro.
 
A BBC Brasil listou os políticos que estão na mira da força-tarefa mas que, por terem foro privilegiado, respondem em cortes superiores, onde o andamento dos processos costuma ser mais lento. Boa parte do grupo deverá tentar a reeleição, o que garantiria a manutenção do foro privilegiado.
 
A lista inclui o presidente Michel Temer, três governadores, dez senadores e 34 deputados federais.
Não estão na lista políticos citados em delações da Lava Jato, mas que tiveram os processos arquivados ou desvinculados da operação, nos casos em que a Justiça avaliou que as denúncias não tinham relação com o desvio de recursos da Petrobras.
 
Caso os políticos não se reelejam e percam o foro, seus casos podem ser enviados a juízos de primeira instância, entre as quais a 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável por grande parte das condenações na Lava Jato.
 
Os casos de personagens sem foro privilegiado estão indo a julgamento mais rápido – políticos como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) já tiveram, inclusive, suas condenações confirmadas em segunda instância.
 
Eles poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF, mas, de acordo com o atual entendimento dos ministros do Supremo, a confirmação da sentença na segunda instância já é suficiente para que o condenado seja preso. Foi por isso que Lula, por exemplo, acabou preso neste mês.
 
Por enquanto, nenhum caso da Lava Jato foi julgado pelo STF, que tem uma longa fila de processos para julgar. Defensores do foro afirmam, porém, que ser ter o caso analisado diretamente pela mais alta corte do país acaba não sendo necessariamente um privilégio, já que, uma vez condenado, o réu só pode recorrer dentro da própria corte.
 
Entre o STJ e o STF
 
O presidente da República, o vice-presidente, deputados federais, senadores e ministros só podem ser julgados pela última instância, o STF, e não por cortes inferiores enquanto estiverem nos cargos. Governadores respondem na segunda corte mais alta, o STJ.
 
A lista elaborada pela BBC Brasil não contempla quatro governadores envolvidos na operação que já perderam o foro ao renunciar para concorrer a outros cargos em outubro: Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Beto Richa (PSDB-PR), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Raimundo Colombo (PSD-SC). Todos negam ilegalidades.
 
No caso do ex-governador paulista, seu caso foi retirado do escopo da Lava Jato e enviado para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, enquanto os demais aguardam uma definição. Condenações por crimes eleitorais costumam gerar penas menores que as da Justiça convencional.
 
Prefeitos, governadores e presidente da República que queiram concorrer a cargos diferentes dos que ocupam devem renunciar até seis meses antes da eleição. É o caso de Alckmin, que pretende se candidatar à Presidência, e de Richa, Perillo e Colombo, que devem concorrer ao Senado.
 
A legislação também requer que renunciem até seis meses da eleição candidatos que sejam servidores ou tenham cargos de confiança em órgãos públicos, como ministros e secretários.
 
Quatro ministros do governo Michel Temer investigados na Lava Jato não renunciaram a tempo de se candidatar em outubro e só não perderão o foro privilegiado caso continuem em cargos de confiança no próximo governo: Eliseu Padilha (MDB-RS), da Casa Civil, Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Comunicações, Helder Barbalho (MDB-PA), da Integração Nacional, e Moreira Franco (MDB -RJ), da Secretaria-Geral da Presidência.
 
Confira a lista dos políticos envolvidos na operação que podem perder o foro privilegiado se não se elegerem em outubro:
 
Presidente
Michel Temer (MDB-SP)
 
Governadores
Renan Filho (MDB-AL)
Robinson Faria (PSD-RN)
Fernando Pimentel (PT-MG)
 
Senadores
Aécio Neves (PSDB-MG)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Edison Lobão (MDB-MA)
Eunício Oliveira (MDB-CE)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
Ivo Cassol (PP-RO)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Romero Jucá (MDB-RR)
Valdir Raupp (MDB-RO)
 
Deputados federais
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)*
Alfredo Nascimento (PR-AM)
Anibal Ferreira Gomes (MDB-CE)
Antônio Brito (PSD-BA)
Andres Sanchez (PT-SP)
Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Arthur Maia (PPS-BA)
Beto Mansur (PRB-SP)
Cacá Leão (PP-BA)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Celso Russomanno (PRB-SP)
Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Fábio Faria (PSD-RN)
Heráclito Fortes (PSB-PI)
José Carlos Aleluia (DEM-BA)
José Mentor (PT-SP)
José Otávio Germano (PP-RS)
Lázaro Botelho Martins (PP-TO)
Lúcio Vieira Lima (MDB-BA)
Luiz Fernando Faria (PP-MG)
Marco Maia (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Mário Negromonte Jr. (PP-BA)*Milton Monti (PR-SP)
Missionário José Olímpio (DEM-SP)
Ônyx Lorenzoni (DEM-RJ)
Roberto Balestra (PP-GO)*
Rodrigo Garcia (DEM-RJ)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Sandes Júnior (PP-GO)
Vander Loubet (PT-SP)
Vicentinho (PT-SP)
Yeda Crusius (PSDB-RS)
Waldir Maranhão (PSDB-MA)*
 
*A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento das investigações sobre os deputados, mas o pleito ainda não foi analisado pelo STF.
 

MP pede a cassação do diploma de Pimentel

Candidato eleito teria praticado abuso de poder econômico ao extrapolar os limites de gastos na campanha.
A prestação de contas da campanha do governador eleito foi desaprovada (Fernando Cavalcanti/ Pimentel 13)
         
A Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE/MG) ajuizou nesta quinta-feira (18) ação de investigação judicial eleitoral contra o governador e vice-governador eleitos de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel e Antônio Eustáquio Andrade Ferreira.

O procurador regional eleitoral, Patrick Salgado, pede a cassação do diploma e a decretação de inelegibilidade dos candidatos eleitos, conforme artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90.

De acordo com a ação, “a campanha de Fernando Pimentel e Antônio Andrade foi ilicitamente impulsionada por inaceitável abuso de poder econômico”, evidenciado “pela superação do limite de gastos e por adoção de um método dúbio de realização de despesas”.

A prestação de contas da campanha do governador eleito foi desaprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Os fatos apontados na rejeição fundamentam a ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral.

A ação relata que teriam sido utilizadas duas estruturas de arrecadação e gastos, com a mesma pessoa no comando, que seriam a conta do candidato a governador e a conta do Comitê Financeiro Único do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais.

“Este último realizou uma série de doações estimadas em favor do primeiro, o qual, por sua vez, doou ao Comitê Financeiro, ao longo de sua campanha, um total de R$ 13.754.500,00 por meio de transferências eletrônicas. Estabeleceu-se, nesse sentido, um incompreensível método de realização de despesas pelo Comitê Financeiro e adimplemento destas, ainda que de maneira indireta, pelo candidato que, assim, deixava de ser diretamente responsável por elas”, afirma o procurador eleitoral.

Além disso, o parecer do órgão técnico do TRE-MG apontou a existência de grande número de recibos emitidos fora do prazo, que, segundo a ação, apenas buscaram “legitimar de maneira extemporânea operações realizadas nos meses de outubro e setembro”, aliado ao fato de que “grande parte das doações realizadas pela conta do candidato ao Comitê Financeiro se deu após as eleições, ainda que uma quantia significativa tenha sido doada antes dela”.

O inverso também ocorreu: “as doações do Comitê Financeiro ao candidato se concentraram predominantemente no período pós-eleitoral, estando registradas quase em sua totalidade nos dias 5 e 7 de outubro”.

Para a PRE, “não se trata de apenas um erro formal, mas de falha grave, visto que o limite estabelecido para realização de gastos é uma forma de garantir a transparência da campanha eleitoral e propiciar a fiscalização plena. Ultrapassar um limite estabelecido pelo próprio Partido representa deslealdade do candidato perante a Justiça Eleitoral e os eleitores. Provoca desequilíbrio na disputa eleitoral, tendo em vista que os demais candidatos, em tese, submeteram-se às regras legais na obtenção de seus recursos”.

http://domtotal.com/noticia/845134/2014/12/mp-pede-a-cassacao-do-diploma-de-pimentel/

Há mais gorilas na África Ocidental do que se pensava, mas continuam em perigo

Os chimpanzés, por sua vez, chegam a 129.000, em comparação com contagens anteriores de entre 70.000 e 117.000.
A gorila Imbi com seu filhote recém-nascido no zoológico de Belo Horizonte, em 12 de maio de 2017. (AFP)
         
Pode haver duas vezes mais gorilas e chimpanzés na África Ocidental do que se pensava, mas suas populações continuam em perigo de extinção, reduzindo rapidamente e com necessidade de proteção urgente, segundo as descobertas de um estudo internacional.
 
De acordo com uma nova contagem, há cerca de 362.000 gorilas-ocidentais-das-terras-baixas no oeste da África equatorial, em comparação com as estimativas anteriores de entre 150.000 e 250.000 indivíduos, disse o estudo na revista científica Science Advances.
 
Os chimpanzés, por sua vez, chegam a 129.000, em comparação com contagens anteriores de entre 70.000 e 117.000.
 
Além disso, 80% dos grandes símios vivem fora das áreas protegidas, de acordo com esta projeção feita por um modelo matemático nas zonas onde não estão registrados diretamente.
 
"Normalmente, cada parque nacional ou área protegida faz uma estimativa de seus animais", disse Fiona Maisels, da Wildlife Conservation Society (WCS), coautora do estudo.
 
Para chegar aos novos dados do estudo "encontramos uma maneira de contar os animais" que não estão incluídos em censos anteriores, concentrando-se durante 11 anos em 59 locais em cinco países, detalhou à AFP.
 
Os pesquisadores estão "encantados" de ter uma estimativa mais precisa destes dados, acrescentou, mas isso não muda o fato de que os gorilas e os chimpanzés continuam sendo espécies em perigo de extinção.
 
"O que nos preocupa é que os gorilas desaparecem a um ritmo de 2,7% por ano".
Neste ritmo, em três gerações, o número de gorilas terá diminuído 80% em relação ao seu nível atual. Um total de 19,4% de sua população já desapareceu entre 2005 e 2013.
 
"Outra coisa preocupante é que a maioria dos gorilas e chimpanzés não vive em áreas protegidas", disse a especialista.
 
Quase 60% da população conhecida de gorilas e 43% da de chimpanzés se encontram na República Democrática do Congo.
 
Embora matar gorilas seja proibido em qualquer lugar do mundo, a caça ilegal continua sendo a primeira ameaça à sua sobrevivência, na frente das doenças e da redução de seu habitat natural.
 
O estudo adverte que deve-se intensificar os esforços para combater a caça ilegal, tanto nas áreas protegidas como fora delas; um melhor planejamento do uso da terra também poderia preservar o habitat natural destes animais.
 
"Dado que os gorilas estão em maior número e os chimpanzés são mais resistentes ecologicamente do que o esperado, e que ainda restam grandes áreas de habitat ecológicos de grandes símios, esperamos que políticas de conservação fortes, parques bem administrados e práticas industriais responsáveis possam deter sua diminuição", conclui o estudo.

http://domtotal.com/noticia/1252902/2018/04/ha-mais-gorilas-na-africa-ocidental-do-que-se-pensava-mas-continuam-em-perigo/

Taxa de extinção de mamíferos na Austrália poderia piorar

As principais causas do declínio das espécies que foram identificadas incluem a perda de habitat e predadores, como os gatos de rua e raposas. (Reprodução)
         
A taxa de extinção dos mamíferos na Austrália, a mais alta do mundo, poderia piorar, a menos que sejam tomadas medidas para proteger as espécies mais ameaçadas nas últimas duas décadas, disseram cientistas nesta terça-feira.

Pesquisadores do Centro de Recuperação de Espécies Ameaçadas, financiado pelo governo, identificaram dez aves australianas e sete mamíferos cuja extinção poderia ser evitada se os governos e comunidades estiverem cientes dos riscos que enfrentam.

"Haveria um aumento da taxa de extinção excepcionalmente extrema da Austrália, que é a mais alta do mundo para os mamíferos", disse John Woinarski da Universidade Charles Darwin.

"Nos últimos 200 anos ao menos 34 espécies de mamíferos australianas e 29 de aves foram extintas", acrescentou Woinarski, que codirige a pesquisa publicada na revista científica Pacific Conservation Biology deste mês.

"Identificar as espécies em maior risco de extinção é um passo crucial para evitar sua extinção", afirmou em um comunicado.

Um estudo publicado em 2014 indicou que a taxa de extinção de mamíferos na Austrália era a mais alta do mundo, com mais de 10% das espécies eliminadas desde que os europeus se estabeleceram no país, há dois séculos.

As principais causas do declínio das espécies que foram identificadas incluem a perda de habitat e predadores, como os gatos de rua e raposas.

http://domtotal.com/noticia/1252540/2018/04/taxa-de-extincao-de-mamiferos-na-australia-poderia-piorar/

Minas tem redução de quase 50% na quantidade de CO2 emitida pelas alterações no uso do solo

Minas tem redução de quase 50% na quantidade de CO2 emitida pelas alterações no uso do solo.
 
Essa é a primeira vez que a categoria “Mudança de uso da terra e florestas” é analisada pela Feam (Evandro Rodney/Governo de Minas)
         
Qual é o panorama das emissões de gases de efeito estufa provocados por alterações no uso do solo em Minas Gerais, como por exemplo, os desmatamentos? Um estudo divulgado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), tenta revelar essa questão. 
 
De acordo com a pesquisa, Minas teve uma redução de quase 50% da quantidade de dióxido de carbono emitida pela categoria, na comparação com números de 2011. As emissões estaduais caíram de 58,9 milhões de toneladas de dióxido de carbono para 29,1 no intervalo.
 
 Pelos critérios ambientais, as mudanças nessas formas de uso interferem diretamente no aumento ou redução da emissão de gases geradores do efeito estufa.
 
Ainda segundo o estudo as unidades de conservação, federais, estaduais e municipais são responsáveis pela remoção anual de cerca de 2,8 de toneladas de dióxido de carbono, abrigando um estoque total de 2,3 bilhões de dióxido de carbono. 
 
Segundo o levantamento o combate ao desmatamento no estado exerceu grande influência para redução da taxa de emissões na categoria do uso do solo. 
 

A história dos apertos de mão que mudaram o mundo

Quando o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, apertou a mão do líder norte-coreano Kim Jong Un, nesta sexta-feira, ambos uniram simbolicamente a península.


O líder norte-coreano, Kim Jong-un, cumprimenta o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, ao chegarem à vila de Panmunjom, na zona desmilitarizada entre os dois países. (Reuters)
         
Quando o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, apertou a mão do líder norte-coreano Kim Jong Un nesta sexta-feira na linha de demarcação da Zona Desmilitarizada, ambos uniram simbolicamente a península, que está dividida há várias décadas.
 
A seguir uma retrospectiva de outros apertos de mão que marcaram um ponto de inflexão em seu tempo:
 
Sadat e Begin em 1977
 
Em 19 de novembro de 1977 o presidente egípcio Anwar al-Sadat foi o primeiro chefe de Estado árabe a visitar Israel desde sua fundação em 1948. Esta visita aconteceu após quatro guerras entre árabes e israelenses.
 
Sadat desembarcou no aeroporto de Lod, perto de Tel Aviv, para uma visita de 43 horas. Na pista de pouso, era aguardado pelo colega israelense Efraim Katzir e o primeiro-ministro Menahem Begin. Os três apertaram as mãos, quase invisíveis atrás de uma multidão de fotógrafos e seguranças.
 
A viagem histórica a Jerusalém abriu o caminho para os Acordos de Camp David, que possibilitaram a assinatura em março de 1979 do tratado de paz entre Israel e Egito, que foi o primeiro acordo assinado entre o Estado judeu e seus vizinhos.
 
Sadat, muito criticado em seu propio país, foi assassinado por um islamita em 1981.
 
Arafat e Rabin em 1993
 
Depois de meses de negociações secretas na Noruega, o primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin e o líder palestino Yaser Arafat apertaram as mãos no jardim sul da Casa Branca, em 13 de setembro de 1993, diante do presidente americano Bill Clinton.
 
Na ocasião foi estabelecida a declaração de princípios para uma autonomia palestina transitória de cinco anos.
 
Clinton se virou então para Rabin e apertou sua mão e depois fez o mesmo com Arafat. Em seguida, o presidente americano abriu os braços e criou o espaço para que Arafat e Rabin dessem um aperto de mãos que entrou para a história, muito aplaudido pelos presentes.
 
Rabin foi assassinado um ano depois por um extremista judeu contrário ao processo de paz, que no ano seguinte começou a perder força.
 
Chávez e Obama em 2009
 
Em 17 de abril de 2009, Barack Obama e o presidente venezuelano Hugo Chavez, grande crítico da política americana, apertaram as mãos de forma inesperada no início da Cúpula das Américas em Trinidad e Tobago.
 
O breve encontro ganhou as manchetes em todo o mundo e rendeu muitas críticas do Partido Republicano ao presidente americano.
 
O cumprimento, no entanto, não provocou nenhuma mudança nas relações entre Washington e Caracas.
 
Rainha Elizabeth e Martin McGuinness em 2012
 
Em um gesto fundamental do processo de paz na Irlanda do Norte, a rainha Elizabeth II se reuniu com Martin McGuinness, ex-comandante do grupo armado IRA gue durante anos enfrentou o exército britânico.
 
O IRA desejava acabar com a presença britânica na província e, para isto, queria uma união com a República da Irlanda. Posteriormente McGuinness, falecido em 2017, se tornou um dos líderes que negociaram o fim dla violência.
 
McGuinness, que na época era vice-ministro principal da Irlanda do Norte, apertou a mão da rainha quando a soberana visitou a província em 2012.
 
Obama e Castro em 2013
 
No funeral de Nelson Mandela em 2013, o presidente americano Barack Obama e o líder cubano Raúl Castro apertaram as mãos, um gesto simbólico dos governantes de dois países que durante décadas foram grandes inimigos.
 
Em poucos meses, um rápido degelo foi registrado e, em julho de 2015, as relações diplomáticas plenas foram restauradas após mais de meio século de inimizade.
 
Obama visitou Cuba em 2016, na primeira viagem de um presidente americano à ilha em 88 anos. Washington aliviou o embargo sobre a ilha e as companhias aéreas americanas começaram a viajar para Havana em novembro de 2016.
 
Santos e Timochenko em 2015
 
Em 23 de setembro de 2015 em Havana, o presidente colombiano Juan Manuel Santos e o líder da guerrilha das FARC Rodrigo Londoño, conhecido como Timoleón Jiménez ou Timochenko, estabeleceram o pacto de justiça, que era parte dos diálogos de paz, com um aperto de mãos, na presença do líder cubano Raúl Castro.
 
O momento aconteceu após três anos de negociações de paz entre o governo colombiano e a guerrilha, agora transformada em partido político.

http://domtotal.com/noticia/1253453/2018/04/a-historia-dos-apertos-de-mao-que-mudaram-o-mundo/