domingo, 19 de novembro de 2017

Significado e simbolismo de Nossa Senhora das Graças

Conheça os símbolos contidos na imagem de Nossa Senhor das Graças.
 
 

A aparição de Nossa Senhora das Graças

A primeira vez que a Virgem Maria se revelou como Nossa Senhora das Graças, foi em 1830, numa aparição a Santa Catarina Labouré, em Paris, França. Na aparição, Maria disse que tem muitas e muitas graças para dar à humanidade, mas as pessoas não as pedem. Vamos, então, conhecer os símbolos da imagem.

A túnica e o véu de Nossa senhora das Graças

A túnica e o véu na cor branca que aparecem na imagem de Nossa senhora das Graças simbolizam a pureza da Virgem Maria. Com efeito, ela é "Cheia de Graça", segundo as palavras do Anjo Gabriel (Lucas 1, 28). O véu era usado sobre os cabelos pelas mulheres judias como sinal de pureza e recato.
 

O cinto azul

O cinto azul de Nossa Senhora das Graças representa o céu e está ligado à túnica branca. Isto significa que para chegar ao céu é preciso pureza de coração e santidade. Claro que, para isso, contamos com a misericórdia de Deus e a intercessão de Nossa Senhora.

O manto azul de Nossa Senhora das Graças

O manto de Nossa senhora representa o céu. Significa que a Virgem Maria é um ser humano que está no céu, gozando da irrestrita presença de Deus, bem como da glória celestial. E estando lá, diante de seu Filho Jesus, ela pode interceder por todos nós, que somos seus filhos adotivos.

A coroa de doze estrelas

A coroa de doze estrelas é um símbolo forte nas imagens de Nossa Senhora. Significa que a Virgem Maria é rainha do céu e da terra. As doze estrelas vem da visão de São João, que está em Apocalipse 12, 1 e significam os doze Apóstolos. Eles são as colunas da Igreja. A coroa de Nossa Senhora com doze estrelas significa que Nossa senhora é Rainha em conformidade com a doutrina dos Apóstolos.

A serpente debaixo dos pés de Nossa Senhora das Graças

A serpente debaixo dos pés de Nossa Senhora das Graças simboliza o demônio vencido pela "Nova Eva", obediente e pura. Dizendo "sim" a Deus e gerando Jesus, a Virgem Maria "esmagou a cabeça da serpente", como nos fora prometido por Deus no livro do Gênesis 3, 15. Por isso, quem procura se aproximar da Mãe Maria com sinceridade de coração, vence as tentações do maligno e se aproxima cada vez mais de Deus.

O globo sob os pés de Maria

Veja as palavras da própria Virgem Maria a Santa Catarina Labouré: "Este globo que vês representa o mundo inteiro e especialmente a França, e cada pessoa em particular." O globo terrestre debaixo dos pés de Nossa Senhora significa que ela tem poder de intercessão para salvar o mundo. Porém, é preciso que os cristãos peçam isso a ela incessantemente. O mundo também representa cada pessoa em particular, que pode ser salva pela intercessão da Mãe.

Os raios saindo das mãos de Nossa Senhora das Graças

Os raios saindo das mãos de Nossa senhora das Graças tem um significado maravilhoso. Veja as palavras da Mãe sobre isso: "Os raios são o símbolo das Graças que derramo sobre as pessoas que Me as pedem. Os raios mais espessos correspondem às graças que as pessoas se recordam de pedir. Os raios mais finos correspondem às graças que as pessoas não se lembram de pedir." Em outra aparição, Nossa Senhora lamentou dizendo a Santa Catarina Labouré: "Tenho muitas e muitas graças para dar à humanidade, mas as pessoas não mas pedem."

Oração a Nossa Senhora das Graças

"Ó Imaculada Virgem Mãe de Deus e nossa Mãe, ao contemplar-vos de braços abertos derramando graças sobre os que vo-las pedem, cheios de confiança na vossa poderosa intercessão, inúmeras vezes manifestada pela Medalha Milagrosa, embora reconhecendo a nossa indignidade por causa de nossas inúmeras culpas, acercamo-nos de vossos pés para vos expor, durante esta oração, as nossas mais prementes necessidades (momento de silêncio e de pedir a graça desejada). Concedei, pois, ó Virgem da Medalha Milagrosa, este favor que confiantes vos solicitamos, para maior glória de Deus, engrandecimento do vosso nome, e o bem de nossas almas. E para melhor servirmos ao vosso Divino Filho, inspirai-nos profundo ódio ao pecado e dai-nos coragem de nos afirmar sempre verdadeiros cristãos. Amém."Rezar 3 Ave-Marias e depois a jaculatória: Ó Maria concebida sem pecado, rogai por nós que recorremos a vós.
 

História de Nossa Senhora das Graças

 
Origem na eternidade
 
A história de Nossa Senhora das Graças começa, na verdade, fora do tempo, quando o Pai, nos seus mais altos desígnios, planejou a encarnação de seu Filho Jesus, no seio da humanidade. Nesse momento, o Pai também pensou em Maria, pois, seu Filho teria que ter uma mãe humana. E a mãe do Salvador teria que ser “cheia de graça”. E assim aconteceu. A história começou, o mundo foi criado, o homem decaiu e Deus prometeu o Salvador. Por isso, Ele preparou Maria. Tanto que, quando o Anjo Gabriel apareceu para anunciar que ela seria a Mãe de Jesus, afirmou que ela era “cheia de graça”. (Lucas 1, 28)
 
Portadora de todas as graças
 
Em seguida, quando Maria disse o seu “sim” a Deus, diante do mesmo Anjo Gabriel, ela passou a ser portadora da maior de todas as graças que a humanidade poderia receber: o próprio Filho de Deus. Gerando Jesus para o mundo, Maria proporcionou que todas a graças chegassem até nós.
 
O título Nossa Senhora das Graças
 
Desde o início da Igreja, Maria sempre foi vista como “portadora das graças”. Porém, o título “Nossa Senhor das Graças” surgiu num determinado tempo da história e num local específico. Estamos falando das 17 horas e 30 minutos do dia 27 de novembro de 1830, na Rua Du Bac, 140, em Paris, França. Neste local e data especificados, Catarina Labouré, então noviça da Congregação de São Vicente de Paulo, foi até à capela impelida para rezar. Estando em oração, teve uma visão da Virgem Maria, que se revelou a ela como Nossa Senhora das Graças.
 
A aparição
 
E tal revelação não aconteceu somente por palavras. Nossa Senhora deu a Catarina Labouré uma visão reveladora. Vejamos o relato da própria Catarina que, depois, se tornou santa: "...uma Senhora de mediana estatura, de rosto muito belo e formoso... Estava de pé, com um vestido de seda, cor de branco-aurora. Cobria-lhe a cabeça um véu azul, que descia até os pés... As mãos estenderam-se para a terra, enchendo-se de anéis cobertos de pedras preciosas. A Santíssima Virgem disse-me: ‘Eis o símbolo das Graças que derramo sobre todas as pessoas que mas pedem ...’ Formou-se então, em volta de Nossa Senhora, um quadro oval, em que se liam, em letras de ouro, estas palavras: ‘Ó Maria concebida sem pecado, rogai por nós, que recorremos a Vós’. Depois disso o quadro que eu via virou-se, e eu vi no seu reverso: a letra M, tendo uma cruz na parte de cima, com um traço na base. Por baixo: os Sagrados Corações de Jesus e de Maria. O de Jesus, cercado por uma coroa de espinhos e a arder em chamas, e o de Maria também em chamas e atravessado por uma espada, cercado de doze estrelas. Ao mesmo tempo, ouvi distintamente a voz da Senhora, a dizer-me: ‘Manda, manda cunhar uma medalha por este modelo. As pessoas que a trouxeram, com devoção, hão de receber muitas graças”.
 
A revelação de Nossa Senhora das Graças
 
Enquanto contemplava esta cena maravilhosa, Maria sobre o globo terrestre e raios saindo de suas mãos em direção à terra, Catarina ouviu uma voz a lhe dizer: "Este globo que vês representa o mundo inteiro e especialmente a França, e cada pessoa em particular. Os raios são o símbolo das Graças que derramo sobre as pessoas que Me as pedem. Os raios mais espessos correspondem às graças que as pessoas se recordam de pedir. Os raios mais finos correspondem às graças que as pessoas não se lembram de pedir.“
 
Pedir com fé
 
Compreendemos que o título Nossa Senhora das Graças está intimamente ligado à revelação da Medalha Milagrosa. Porém, as graças distribuídas por Nossa Senhora não dependem do uso da Medalha e sim de pedir a ela com fé e devoção. Tanto que, em outra aparição, Nossa Senhora se queixou a Santa Catarina Labouré dizendo: “Tenho muitas graças para distribuir... Mas as pessoas não me pedem...”
 
O poder da Medalha Milagrosa
 
Depois de um tempo, Catarina Labouré conseguiu que a medalha fosse cunhada, tal qual a Virgem Maria tinha lhe pedido. Logo, esta medalha se tornou um fenômeno inimaginável. A promessa da Virgem Maria se cumpria admiravelmente em todos os que usavam a Medalha com devoção. Graças a ela, uma terrível epidemia da peste negra foi debelada na França. Milhares de pessoas já tinham morrido quando a Medalha Milagrosa começou a ser usada. Então, os doentes que a recebiam com fé começaram a ser curados milagrosamente, pois a peste não tinha cura.
 
Milhões de Medalhas
 
Então, a Medalha Milagrosa passou de milhares para milhões de cunhagens. Espalhou-se rapidamente pela Europa livrando milhões de pessoas da peste. Depois, espalhou-se por todo o mundo. E as graças continuam acontecendo até hoje. A medalha Milagrosa é a mais cunhada de todos os tempos. O número de medalhas, porém, não se compara ao número de graças derramadas pelas mãos cheias de amor da Virgem Maria, Nossa Senhora das Graças.
 
O papel da Virgem Maria
 
É interessante lembrar que Nossa Senhora é despenseira, ou seja, uma “distribuidora” de graças. As graças são de Deus e só Ele pode dá-las. Mas, em sua misericórdia, o senhor escolheu distribui-las pelas mãos de sua mãe, Maria. Esta é a maravilha da nossa fé. Milhões de graças estão nas mãos de Nossa Senhora e ela quer distribuí-las a seus filhos. É vontade de Deus que assim seja. Por isso, vamos pedir a ela, com fé. São Bernardo de Claraval dizia que “Nunca se ouviu dizer que ela não atendeu a quem pediu com fé.” Esta realidade maravilhosa é testemunhada por milhões de pessoas, ao longo de séculos. Por isso, não deixe de faze seus pedidos à Mãe Celestial. E não deixe também de usar a bendita Medalha Milagrosa de Nossa Senhora das Graças. E grandes graças vão acontecer na sua vida.
 
Oração a Nossa Senhora das Graças
 
“Ó Imaculada Virgem Mãe de Deus e nossa Mãe, ao contemplar-vos de braços abertos derramando graças sobre os que vo-las pedem, cheios de confiança na vossa poderosa intercessão, inúmeras vezes manifestada pela Medalha Milagrosa, embora reconhecendo a nossa indignidade por causa de nossas inúmeras culpas, acercamo-nos de vossos pés para vos expor, durante esta oração, as nossas mais prementes necessidades (momento de silêncio e de pedir a graça desejada).
 
Concedei, pois, ó Virgem da Medalha Milagrosa, este favor que confiantes vos solicitamos, para maior Glória de Deus, engrandecimento do vosso nome, e o bem de nossas almas. E para melhor servirmos ao vosso Divino Filho, inspirai-nos profundo ódio ao pecado e dai-nos coragem de nos afirmar sempre como verdadeiros cristãos. “
Rezar 3 Ave Marias.
 
Jaculatória contida na Medalha:
 
“Ó Maria concebida sem pecado, rogai por nós que recorremos a vós”. Amém.
 

Charlottesville: As imagens que escancaram o discurso de ódio latente em 2017

No último final de semana, a cidade de Charlottesville, nos Estados Unidos, foi palco de uma tragédia motivada pelo preconceito.

Drew Angerer via Getty Images
As imagens que escancaram o discurso de ódio que ainda vive em 2017.

No último final de semana, a cidade de Charlottesville, nos Estados Unidos, foi palco de uma tragédia motivada pelo ódio e pelo preconceito.
 
Desde a sexta-feira (11), um grupo de supremacistas brancos se reuniam para protestarem em um ato contra negros, imigrantes, gays e judeus na cidade do estado de Vírginia.
O protesto era um aquecimento para o evento "Unir a Direita" que aconteceu no dia seguinte.
 
No sábado (12), Charlottesville recebeu pelo menos mil pessoas, incluindo líderes de grupos associados à extrema-direita de todo o país para participarem da manifestação.

Joshua Roberts / Reuters            
Um membro de uma milícia da supremacia branca perto da manifestação em Charlottesville, Virgínia, EUA.

Joshua Roberts / Reuters
Membros da supremacia nacionalista branca são confrontados por um grupo contra a manifestação em Charlottesville.

Joshua Roberts / Reuters
Um grupo se reúne contra membros da supremacia nacionalista branca em Charlottesville.             

Durante o protesto, os militantes fizeram saudações nazistas e gritaram palavras de ordem contra negros, imigrantes, homossexuais e judeus.
"Vocês não vão nos substituir", em referência a imigrantes; "Vidas Brancas importam", em contraposição ao movimento negro Black Lives Matter; e "Morte aos Antifas", abreviação de "antifascistas", como são conhecidos os grupos que se opõem a protestos neonazistas.
 
Em paralelo, outro grupo contra os supremacistas brancos também se manifestava.
As tensões entre os grupos aumentaram e houve confrontos.

Joe Penney / Reuters
Manifestantes marcham e cantam slogans contra o nacionalismo branco na cidade de Nova York.

Criticado por sua colocação, Trump voltou a se pronuncia nesta segunda-feira (14). Ele classificou os grupos que defendem a supremacia branca de criminosos e bandidos.
 
"O racismo é malvado, e aqueles que causam violência em seu nome são criminosos e bandidos, incluindo KKK [Klu Klux Klan], neonazistas, supremacistas brancos e outros grupos de ódio, são repugnantes a tudo o que consideramos importantes como americanos", declarou Trump em pronunciamento na Casa Branca.
 
O presidente, contudo, evitou usar a palavra "terrorismo".
 
"Somos uma nação fundada na confiança de que todos nós somos tratados de maneira igual. Somos iguais aos olhos de nosso Criador. Somos iguais perante a lei. E somos iguais perante a Constituição. Aqueles que disseminam violência em nome do fanatismo atingem o coração da América", acrescentou.
 
http://www.huffpostbrasil.com/2017/08/14/charlottesville-as-imagens-que-escancaram-o-discurso-de-odio-qu_a_23077274/

Entenda como funcionam as cotas raciais

 
 
Na última quinta-feira, 30 de março, foi aprovado pela Faculdade de Direito da USP o ingresso de alunos pretos, pardos e indígenas por meio do sistema de cotas do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Para 2018, 20% das vagas deverão ser reservadas para esses alunos. Desde a sanção da Lei de Cotas, em 2012, que possibilitou a entrada de aproximadamente 150 mil estudantes negros em todo o País, a adoção de cotas raciais tem sido discutida, gerando polêmicas. Entenda os principais pontos:
 
 
que são as cotas raciais? Por que elas são importantes?
 
As cotas raciais são ações afirmativas que têm como principal função a reparação de desigualdades econômicas, sociais e educacionais no Brasil. Segundo dados do IBGE de 2015, somente 12% da população preta e 13% da parda possuem Ensino Superior. Tais reparações são efetuadas por meio de políticas públicas ou privadas retributivas. No caso das cotas raciais nas universidades, é feita a reserva de vagas para o ingresso de cidadãos pretos, pardos e indígenas. Em uma sociedade que historicamente privilegia um grupo racial e onde outros foram oprimidos, as cotas surgem como um importante meio de atuação contra a desigualdade social e a favor da democracia e da cidadania.
 
Qual o cenário atual das cotas no Brasil?
 
Em 2000, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) reservou 50% das vagas dos cursos de graduação para alunos de escolas públicas. Apenas 12 anos depois, a questão chegou ao Supremo Tribunal Federal e foi votada por unanimidade como constitucional. Naquele momento, o movimento negro já reivindicava políticas públicas em torno do direito universal de acesso ao ensino. Em 2004, a Universidade de Brasília (UnB) constituiu políticas afirmativas para negros nos vestibulares, sendo a primeira universidade a adotar tal sistema. A partir de então diversas outras universidades adotaram sistemas de ações afirmativas nesse sentido. Hoje, todas as universidades federais e 30 das 38 estaduais aderem à adoção das cotas raciais. Apesar da adoção do sistema de cotas raciais do Sisu pela Faculdade de Direito da USP, as demais faculdades da instituição não adotaram o mesmo programa e permanecem com uma ação de inclusão social diferenciada por meio de sistema de bonificação, o INCLUSP (Programa de Inclusão Social da USP). Nos últimos anos, porém tem implantado a reserva de vagas sob critério de raça via Sisu.
 
Qual a diferença entre cotas raciais e sistema de bonificação?
 
O programa INCLUSP permite o ingresso de estudantes na universidade por meio de um acréscimo de pontuação na nota do vestibular. No entanto, o sistema contempla apenas alunos que fizeram escola pública e, caso também sejam pertencentes ao grupo PPI (Preto, Pardo ou Indígena), têm fator adicional de 5% de acréscimo ao bônus de 15%. O bônus incide na primeira fase do vestibular.
 
Quais foram os impactos das cotas raciais no Ensino Superior brasileiro?
 
De 2005 a 2015, o número de jovens negros no Ensino Superior cresceu de 5,5% para 12,8%, segundo dados de 2016 do IBGE. Cabe ressaltar que, em 1997, apenas 1,8% dos jovens entre 18 e 24 anos que se declaravam negros frequentavam uma universidade, segundo o Censo.
 
Então, por que tantas pessoas se posicionam contrariamente ao sistema de cotas raciais?
 
Baseadas no argumento da meritocracia, algumas pessoas creem que as políticas afirmativas para negros são uma maneira de facilitar e privilegiar os negros em suas carreiras acadêmicas ou profissionais. Essa narrativa, entretanto, não leva em conta a existência de realidades heterogêneas e o acesso também desequilibrado na participação política popular e institucional. Outro argumento usado é a possibilidade de fraude, isto é, de pessoas poderem se autodeclararem negras. Outra crítica se embasa na ideia de que as cotas pioraria a qualidade do ensino superior ao nivelá-lo para baixo. No entanto, diversos estudos mostram que o desempenho dos cotistas é muito parecido com o de não cotistas e, em alguns casos, até superior.
 

Trump toparia? Coreia do Norte revela condição para desistir de vez das armas nucleares

A Coreia do Norte sugeriu uma condição na qual poderia abandonar de vez o seu programa de armas nucleares, como quer os Estados Unidos e a comunidade internacional. Contudo, isso envolveria uma difícil decisão para a Casa Branca.
 
Segundo reportagem da revista estadunidense Newsweek, Pyongyang toparia deixar o seu desenvolvimento de armas nucleares no caso dos EUA tomarem esse caminho primeiro.
 
© REUTERS/ KCNA
 
O jornal oficial do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte, o Rodong Sinmun, pediu na última quarta-feira ao presidente dos EUA, Donald Trump, que pare de promover o arsenal nuclear e prosseguir uma política de não proliferação de armas atômicas.
 
Pyongyang disse que só precisa de armas de destruição em massa para impedir Washington de derrubar o governo do líder Kim Jong-un, algo que os EUA prometeram fazer pela força, no caso de as autoridades norte-coreanas não acabarem com seu programa nuclear.

"Ninguém tem o direito de nos condenar"
 
"O acesso da Coreia do Norte a armas nucleares e mísseis balísticos intercontinentais é uma escolha justa por razões de autodefesa para lidar com a ameaça nuclear dos EUA, para que ninguém tenha o direito de condená-la", disse o texto da mídia oficial norte-coreana.
 
De acordo com o Rodong Sinmun, a desnuclearização é a aspiração e o desejo da humanidade, para os quais "os EUA e outros países que possuem os maiores arsenais nucleares devem liderá-lo".
 
Além disso, no mesmo artigo foi descrito como um "sonho estúpido" tentativa de Trump de buscar o desmantelamento de armas nucleares na Coreia do Norte. Em vez disso, Pyongyang exorta Washington a "reconhecer, respeitar e conviver com a Coreia do Norte como um Estado nuclear".
 
Desde o primeiro teste nuclear norte-coreano, em 2006, os EUA lideraram uma campanha internacional de sanções para pressionar as autoridades do Estado asiático em direção ao desarmamento.
 
A presidência de Trump testemunhou uma escalada de tensão liderada pela troca de ameaças, a expansão da presença militar dos EUA na região da Ásia-Pacífico e pela intensificação das manobras militares que ocorrem perto da Coreia do Norte.

https://br.sputniknews.com/asia_oceania/201711189869598-condicao-coreia-do-norte-desistir-armas-nucleares/

Crise dos refugiados: mortes no Mediterrâneo em 2017 superam 2016

Levantamento da OIM mostra que essa rota continua uma das mais populares e mortais entre aqueles que buscam uma vida mais segura na Europa.
 
Refugiados e imigrantes são resgatados no Mar Mediterrâneo durante operação realizada em abril de 2017 (Darrin Zammit Lupi/Reuters)
 
São Paulo – Só em 2017, 60.521 imigrantes e refugiados desembarcaram na Europa via Mar Mediterrâneo e 80% deles chegaram ao continente pela Itália. O restante se dividiu entre Grécia, Chipre e Espanha.
 
É o que mostram números atualizados sobre a crise de imigração compilados pela Organização Internacional para Migração (OIM), braço da ONU que monitora o tema em todo o mundo.
 
Embora o número seja menor que o observado para essa rota no ano passado, quando quase 194 mil pessoas realizaram a travessia do Mediterrâneo em direção à Europa, o número de mortes é, até o momento, maior que o registrado em 2016: 1.530 ante 1.398.
 
O levantamento mostra, ainda, que essa segue a rota mais mortal quando se compara com outros trajetos famosos entre imigrantes e refugiados, como a fronteira entre México e Estados Unidos ou na região norte da África.
 
Nesta semana, por exemplo, a guarda costeira da Itália realizou o resgate de um grupo de pessoas após um naufrágio próximo da costa da Líbia. Uma embarcação superlotada, ocupada por cerca de 700 pessoas, afundou. A entidade estima que 200 pessoas tenham morrido em decorrência do acidente.
 
Em outro trágico episódio também registrado nesta semana quando agentes da guarda costeira da Líbia, país que vem recebendo treinamentos da União Europeia (UE) para lidar com a questão, subiram a bordo de uma embarcação superlotada e assaltaram os ocupantes, depois atirando para o alto. Com o susto, cerca de 60 pessoas se jogaram ao mar.
 
Organizações não governamentais como Médico Sem Fronteiras e SOS Mediterranée estavam realizando o resgate dessa embarcação no momento em que os agentes líbios chegaram e presenciaram o fato. Ninguém morreu ou se feriu durante a operação das ONGs.
 
Em todo o mundo, o número de fatalidades registradas entre refugiados e imigrantes entre 1 de janeiro e 24 de maio de 2017 é de 2.125. Em 2016, esse número foi de 2.568.
 

O que pode mudar pela reforma trabalhista e previdenciária?

Entenda as principais mudanças que estão por vir. As questões trabalhistas e previdenciárias vêm em voga nos últimos anos, o que gera discussão em diversos segmentos sociais, dividindo opiniões, cujos entendimentos tangem a manutenção da legislação posta e a necessária mudança para adequação ao panorama social.
 
 
Tais reformas são pautas recorrentes no Congresso Nacional que aquecem e esfriam ao longo do tempo.
 
Desta feita, optamos por discorrer acerca de três polêmicos temas:
 
 
1. Negociado x legislado
 
 
O projeto de lei 4962/2016 ressuscita antiga problemática discutida nos últimos anos acerca da possibilidade de os acordos feitos entre o sindicato dos empregados e o empregador sobreporem-se àquilo disposto em lei. Ou seja, o negociado passaria a prevalecer sobre o legislado. Evidencia-se, aqui, um viés neoliberalista, cujo preceito passa pela autonomia das partes.
 
De tal maneira, permitir-se-ia por meio de acordos ou convenções coletivas a redução ou regramento diverso de direitos garantidos em lei, sob a premissa da vontade das partes.
A proposta pretende alterar a redação do artigo 618 da CLT para que conste:
“As condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem a Constituição Federal e as normas de medicina e segurança do trabalho”.
Aqueles que apoiam a aprovação do projeto veem nele a chance de atualizar a CLT às novas realidades trabalhistas, uma vez que a antiga redação tende a engessar as relações de trabalho.
 
A maior liberdade para acordos permitiria a geração de mais empregos e colocaria o país em condições de disputar em produção de igual para igual com países mais liberais, tendo-se em vista que poderiam diminuir o custo desnecessário da mão de obra.
 
Por outro lado, observam os opositores um grande risco em tal permissividade, pois tenderia a acabar com as garantias dispostas da CLT, tornando o empregado mais vulnerável.
 
Aduzem, outrossim, a questão da atual falta de representatividade dos sindicatos.
Destarte, ainda que prospere o projeto de lei, deve-se cuidar para que sejam resguardos os principais direitos trabalhistas, como o direito de férias que embora tenha previsão constitucional, é regulado pela CLT.
 
 
2. Regularização efetiva da terceirização
 
 
A terceirização, na essência, consiste em um meio, encontrado pelos empresários, de focar seus interesses e forças na atividade fim, de modo a terceirizar a atividade meio. Transfere-se esta às empresas que se ocupam de prestá-la.
 
De tal modo, uma empresa que explora determinado segmento acaba por optar a terceirizar atividades como de limpeza, segurança e refeitório.
 
Todavia, no Brasil, a terceirização passou a ser utilizada de forma ampla, tangendo, inclusive, as atividades fins, como forma de redução das despesas com mão de obra.
 
Dentro desta realidade, muito vem se discutindo sobre a regulamentação da utilização da terceirização, uma vez que não há o regramento necessário sobre o tema.
 
Muito acerca da questão se pauta na súmula 331 do TST que discorre sobre a legalidade da terceirização nos seguintes termos:
 
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE
I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974).
II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da CF/1988).
III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.
IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.
V - Os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, especialmente na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e legais da prestadora de serviço como empregadora.
A aludida responsabilidade não decorre de mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada.
VI – A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. A referida súmula se presta a discorrer acerca da responsabilidade trabalhista, mas pouco versa quanto à normatização da atividade, papel, naturalmente, atribuído à lei.
De tal modo, a nova legislação regularia a terceirização que já vem sendo praticada, a fim de sanar conflitos e dar um norte à atividade. Há-se, todavia, como ponto perigo a possibilidade de se instituir a legalidade quanto à terceirização da atividade fim, o que permitiria que uma empresa fosse totalmente terceirizada.
 
 
3. Alteração da aposentadoria
 
 
Nosso último tópico, pautar-se-á na controvertida reforma previdenciária que visa a alteração das regras da aposentadoria, como meio de combater o déficit da Previdência Social.
 
Dentro da referida proposta, tem-se a estipulação do aumento da idade mínima do trabalhador para 65 anos.
 
Analisando-se idade diferenciada para mulheres e professores; bem como regra de transição para aqueles com mais de 50 anos na data de vigência da lei, que poderão se aposentar pelo regime antigo mediante aumento de 40 a 50% no tempo de contribuição que faltar.
 
Prevê-se, também, a unificação entres as regras do regime geral (INSS) com a da aposentadoria do regime especial dos servidores públicos.
 
A alteração das regras de aposentadoria é medida sempre cogitada e amplamente repudiada pelos trabalhadores que vem a cada dia o alargar de seu tempo de contribuição. Por outro lado, pode ser medida indispensável para balancear a as contas da Previdência Social.
 
 
Esta são algumas considerações acerca destes importantes temas que, em curso no Congresso Nacional, ainda terão muito de ser discutidos.