segunda-feira, 1 de maio de 2017

ONU: “Racismo no Brasil é estrutural e institucional”

 
Por Juan Luis Berterretche, para Desacato.info
 
A sociedade branca do país, em especial suas classes meia e alta, em todos os níveis, usufruíram os benefícios do racismo institucional e os serviços pessoais prestados por uma população descendente de escravos que até o presente nunca alcançou o benefício pleno de direitos e liberdades outorgados na constituição, sob a ideologia da “democracia racial” que primou durante todo o século XX e que recém no século XXI começa a se questionar com profundidade.
 
Enquanto um importante setor da sociedade brasileira segue negando a existência do racismo – incluídos os grandes meios como a Rede Globo –, as hierarquias raciais são culturalmente aceitas como normais. Especialistas das Nações Unidas (ONU) que visitaram o país em 2013, a começos deste ano elevaram um informe onde afirmam que o racismo no Brasil é “estrutural e institucional”.
 
Os técnicos da ONU constataram que: os negros são mais assassinados pela polícia, que são maioria nos cárceres do país, têm menor nível de instrução, recebem menores salários, têm menos acesso à saúde, são os que morrem mais jovens, seja pela violência como por doenças, e os que têm menor participação no Produto Interno Bruto (PIB). Os dados foram extraídos das próprias estatísticas do Estado. Este é um panorama estrutural indiscutível do racismo.
 
A desigualdade social brasileira também se demonstra pelas estatísticas. É só lembrar que o Brasil, a sétima economia mundial ocupa o lugar 79 do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH 2014). Esta desigualdade se apoia, maiormente, sobre uma estrutura de racismo. É a etnia negra a que mais sofre a desigualdade e a exclusão em todos os âmbitos. E o ajuste fiscal do atual governo de Dilma Rousseff que ataca essencialmente os salários e os direitos dos trabalhadores, aprofunda a desigualdade também estimulando o racismo.
 
O racismo e a desigualdade, de caráter no Brasil se expressa até no sistema tributário: O 10% mais pobre paga o 32% dos seus ingressos em impostos, enquanto o 10% mais rico, majoritariamente branco, tributa o 21% da sua receita. Como nesse 10% mais pobre, o 68% são negros e dentro desse percentual, mais de 54% são mulheres, pode-se concluir que os cidadãos negros de ambos os sexos pagam mais impostos que os brancos e as negras pobres são as mais prejudicadas pela tributação.
 
As mulheres negras representam 25% da população brasileira, o que corresponde a perto de 49 milhões de pessoas. Elas registram os piores índices de acesso às políticas públicas, escolaridade, nível salarial e violência doméstica. Segundo dados do Ministério de Saúde, 60% da mortalidade materna ocorre entre mulheres negras. Segundo o Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), 62% das vítimas de femicídio  também são negras. No nordeste esse número é 87% e no norte 83%. Mas, além disso existe um dado que compromete o futuro: hoje o racismo exclui das escolas o 48% das meninas negras na região norte do Brasil.
 
Lia Vainer Schucman, doutora em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) afirma que “enquanto os negros se encontravam numa posição subalterna, o racismo existia mas, não assumia formas tão ostensivas como na atualidade, porque os negros não disputavam com os brancos o acesso aos bens públicos e a outras posições na sociedade”. Vigorava o mito da “democracia racial brasileira”, mas, “desde que as lutas dos movimentos sociais negros produziram certas conquistas, um alto percentual de brancos passaram a se sentir ameaçados”… “É comum, por exemplo, que os entrevistados brancos considerem as cotas para negros nas universidades como privilégios. Mas, não lhes ocorre pensar que o lugar que ocupavam com exclusividade fora um privilégio”. 
 
Sem dúvidas, o plano de desenvolvimento impulsionado pelo PT e conhecido como “lulismo” que integrou 40 milhões de brasileiros no mercado de trabalho, tirando-os da sua antiga função de “serviços pessoais” ou de excluídos, se por um lado os liberava dos currais eleitorais da oligarquia, por outro lado, produziu um aumento de consciência numa população segregada e excluída majoritariamente negra. E apesar de que o PT os enquadrou com o clientelismo eleitoral e fez pouco  ou nada para elevar seu nível político, o só fato de sair da sua condição de subproletariado e passar a integrar a camada mais baixa do proletariado, os colocou na posição de começar a se fazer conscientes da discriminação racial e social que sofriam e os impulsionou a demandar e brigar pelos seus direitos.
 
A internet com sua democratização da informação ajudou a pôr em evidência uma hierarquização racial que prevalecia, descaracterizada por uma ideologia cúmplice sustentada pelos grandes meios de comunicação. Como contrapartida o racismo violento também se expressa nas redes sociais e tem se multiplicado os ataques racistas na web.
 
Na realidade, no Brasil, quase todo branco é racista, embora não queira, porque o racismo é um componente estrutural e institucional da formação social e cultural. No seu parecer a ONU sugere que à educação cabe desconstruir a ideologia da “branqueza” que afeta a mentalidade de uma porção significativa da sociedade e que o sistema educativo deve reforçar as disciplinas que encarem a história e a cultura da população afrodescendente, a partir da escola.
 
Nessa transformação o rol dos movimentos sociais negros contra o racismo é insubstituível. Como racismo e desigualdade atuam irmanados e se retroalimentam, é imprescindível que eles sejam considerados juntos, como inimigos dos trabalhadoras brancos e negros e da população excluída ou socialmente descartável para o Capital.
 
Também se pode apreciar que as mulheres negras devem cumprir um lugar especial nessa luta. Começam já a perfilar-se como a vanguarda contra o racismo. Elas são as mais golpeadas pelo racismo e a desigualdade. Só vai-se poder contar com uma verdadeira democracia no país, quanto esta contemple com justiça em seus direitos e liberdades às mulheres e meninas negras, pobres e periféricas.
 

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