terça-feira, 2 de maio de 2017

Construir mais prisões ou prender menos? As duas coisas.

 
Em 68% das prisões brasileiras há mais do que nove presos por vaga. Em números absolutos, os maiores déficits estão no estado de São Paulo, que tem 62.572 mil presos a mais do que o número de vagas; Minas Gerais, com 13.515; e Pernambuco, com 15.194. Ao todo, o Brasil tem um déficit de aproximadamente 170 mil vagas. Os dados são do sistema Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça.
 
Dessa forma, os presídios ficam superlotados, sem higiene e com ambientes fétidos e insalubres. Locais onde o homem e a mulher estão devidamente abandonados pelo Estado. Hoje, no Brasil, a população carcerária se aproxima dos 550 mil presos, número sufi ciente para lotar seis Maracanãs e meio.
 
De acordo com o levantamento feito pela equipe Direito Direito, apenas nove crimes são responsáveis por 94% dos aprisionamentos no Brasil. Entre eles o tráfico de drogas, com 125 mil presos, e os crimes patrimoniais – furto, roubo e estelionato - com 240 mil.
 
Mais penitenciárias?
 
Para o juiz de direito titular da Vara de Execuções Penais do Amazonas, Luís Carlos Valois, só há duas formas de resolver o problema da superlotação: construindo mais penitenciárias ou prendendo menos. Ele explica, entretanto, que nem toda conduta deve ser criminalizada.
 
“A questão das drogas é um grande exemplo. Misturam-se pequenos traficantes com homicidas, latrocidas e estupradores em razão dessa superlotação e em prejuízo da sociedade. Eu entendo que a prisão deveria ficar somente para os casos mais graves, de crimes cometidos com violência contra a pessoa. Esse sim seria um bom começo”, comenta.
 
Fonte: Brasil de Fato, em 01/03/2013.
 

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