sexta-feira, 28 de junho de 2013

Slogans em protestos revelam consumismo e alienação, diz FT

  Em longo artigo assinado pela colunista Samantha Pearson, o jornal britânico Financial Times examina a adoção de slogans publicitários pelos manifestantes que vêm tomando as ruas de diversas cidades brasileiras no último mês.
  A publicação lembra que o uso de motes de campanhas em protestos não é uma novidade em protestos em todo o planeta.
"Mas os manifestantes no Brasil tomaram um caminho incomum, usando os populares slogans para defender causas não relacionadas (aos slogans). É um sinal, dizem sociólogos, de excessivo consumismo e alienação política", observa o FT.
  Ao se referir às frases "O gigante acordou", extraída da campanha do uísque Johnnie Walker, e "Vem pra rua", dos anúncios da Fiat, o FT diz que os slogans se converteram em "um dos poucos elementos a unificar os direferentes grupos que tomaram as ruas de mais de 100 cidades no Brasil este mês".
  "Sem esforço, a italiana Fiat e a britânica Diageo, dona da marca de uísque Johnnie Walker, se tornaram patrocinadores não oficiais dos maiores protestos no Brasil desde o movimento pelo impeachment de Fernando Collor de Melo, em 1992".
  "Mas a publicidade gratuita vale a pena?", questiona a publicação, antes de afirmar que no fim das contas as empresas acabam vendo suas marcas conectadas a protestos pacíficos mas também a vandalismo e saques.
 
 
  No caso da Fiat, destaca o jornal, a prioridade dada pelo governo ao transporte individual particular - e não ao coletivo - é parte da origem dos protestos, originados pelo aumento das tarifas de transporte público.
  O professor de mídia da Universidade de São Paulo Dennis de Oliveira explicou o fenômeno ao FT.
"Muitos dos manifestantes não têm qualquer conexão com partidos políticos, então eles tomam emprestadas expressões do mundo no qual eles estão imersos- e nos últimos anos este tem sido o mundo do consumo", diz o acadêmico.
  "Depois de uma década de alto crescimento econômico, não surpreende a adoção de slogans" que, além de ajudar a traduzir "o desencanto com o sistema político", "são também uma expressão do mal-estar do modelo de desenvolvimento baseado no consumo", sublinha o jornal, ao citar a avaliação do professor da Fundação Getúlio Vargas Rafael Alcadipani.
 
 
  "Carros, máquinas de lavar, e TV de plasma não são mais suficientes: Brasileiros querem melhores serviços públicos e governo", conclui o Financial Times.
 

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Polícia já prendeu 24 pessoas em manifestação em BH

   Brasília - Segundo a PM, cerca de 40 mil pessoas participam das manifestações em Belo Horizonte, a maioria em clima pacífico.Brasília - A Polícia Militar (PM) de Minas Gerais confirmou a prisão de 24 pessoas até o momento em Belo Horizonte durante as manifestações na cidade, por estarem portando material que pode ser usado em atos de vandalismo, como bombas caseiras, pedras, barras de ferro e pedaços de madeira.
 
   Uma concessionária de carros foi incendiada durante as manifestações e neste momento há um confronto entre um grupo de manifestantes e policiais. Uma pessoa ficou ferida ao cair do viaduto na Avenida Antônio Carlos e foi levada em estado grave ao hospital.
 
 
   Segundo a PM, cerca de 40 mil pessoas participam das manifestações em Belo Horizonte, a maioria em clima pacífico. Eles seguiram pela Avenida Antônio Carlos, em direção ao Mineirão, estádio onde a seleção brasileira enfrentou o Uruguai pela semifinal da Copa das Confederações.
 
   Organizados, principalmente, por meio das redes sociais, os manifestantes usam cartazes e faixas para protestar contra os gastos relativos à Copa, a corrupção e para cobrar mais transparência na administração pública. O protesto conta, também, com a participação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que cobram a aceleração no processo de reforma agrária.

http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/policia-ja-prendeu-24-pessoas-em-manifestacao-em-bh

GUARDA MUNICIPAL ARMADA: NOVO PARADIGMA NA CONSTRUÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

sábado, 9 de março de 2013
DIÁRIO DA MANHÃ

 

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Um homem de 24 anos foi preso na sexta-feira (18) após atirar contra um guarda municipal, dentro da Casa de Acolhida Cidadã, no Setor Campinas, em Goiânia. De acordo com a vítima, ele e outros colegas foram acionados para comparecer na unidade, pois um grupo estava fumando pedras de crack no local. “Quando entramos na unidade ele já pegou a faca e, quando tentamos fazer a abordagem, ele pegou a arma e efetuou o disparo que pegou de raspão na minha mão”.

Viatura 1980 da Guarda Municipal de Goiânia é alvejada no Jardim Curitiba, Dia 17/09/2011 por volta das 14h30min, enquanto os mesmos patrulhavam as ruas do bairro.

Em 15.02.2012, Uma viatura da Guarda Municipal de Goiânia foi alvejada com três tiros. O fato aconteceu enquanto era feito patrulhamento de rotina na Escola Municipal Presidente Vargas, no mesmo Setor João Vaz.

Dois rapazes foram presos acusados de atirarem em uma guarda municipal no Lago das Rosas em Goiânia.

As notícias acima foram transcritas na íntegra dos vários jornais que circulam em nossa cidade. Elas demonstram o quanto o efetivo da guarda municipal de Goiânia está exposto, colocando em risco todos os dias a vida de homens e mulheres que trabalham nessa instituição. Embora, já predito no estatuto do desarmamento (art. 6º, §7º), a implantação do porte de arma de fogo para Guardas Municipais é de complicada materialização, exatamente pela disseminação da cultura antiarmas que a própria lei estabelece. Ainda assim, a medida já vale em grandes centros, como São Paulo, onde o desempenho da guarda armada já é visto com naturalidade.

 
Embora concorde com essa ideia, prefiro ver enterro de bandido a de um Guarda Municipal, pai de família, que sai com a intenção de realizar um trabalho de qualidade para garantir a segurança dos munícipes. Nesse sentido, se faz necessário que o esse profissional goze também de segurança.

A providência é essencial e sequer deveria ser questionada. Com o crescimento da violência urbana contemporânea, não há como se pensar o funcionamento de forças ligadas à segurança pública sem lhes oferecer os meios eficazes de atuação, dentre os quais todos os EPIS - equipamentos de Proteção Individuais necessários para sua proteção: coletes, tonfas, taser e principalmente a arma de fogo. 

O uso de armas pela Guarda Municipal, por outro lado, exige treinamento específico para os que atuarão com tais equipamentos. E isso já vem sendo muito bem feito em Goiânia. Ninguém está falando em armar indistintamente qualquer força que seja, mas em conceder a agentes treinados e preparados técnica e psicologicamente para proteger o patrimônio e principalmente o cidadão, um instrumento que garanta também sua segurança. Incerta é a situação atual, com agentes expostos nas ruas sem sequer poderem se defender. No meu entendimento, todos os que atuam em ações correlatas à segurança pública devem dispor de armas de fogo.

De acordo com o Estatuto do Desarmamento, de 2003, os municípios com mais de 50 mil habitantes podem armar suas guardas municipais. Desde lá, muitas capitais adotaram o uso de armamento pela guarda. Cidades como São Paulo, Porto Alegre, Vitória, Florianópolis, Curitiba, Belém e Aracaju já usam armas há algum tempo.

Outras capitais estão em processo avançado e devem passar a usar armas em breve, como Belo Horizonte e Goiânia, onde os convênios com a PF (Polícia Federal) – responsável pelo porte de armas - já foram assinados. Na capital mineira, por exemplo, as armas já foram compradas, e apenas os portes são aguardados e em Goiânia alguns Guardas Municipais já passaram pelo exame psicotécnico e curso de tiro (etapas obrigatórias para o armamento) e estão com o porte devidamente autorizados, faltando apenas à regulamentação da nova nomenclatura da instituição que se denominará Guarda Civil Metropolitana (o projeto já foi enviado no ultimo dias 28/02 para Câmara dos Vereadores para votação). Concluídas essas etapas a prefeitura/comando da guarda poderá finalmente emitir as carteiras funcionais com autorização para porte de arma.

Todos os requisitos legais para a instituição Guarda Municipal ser uma instituição armada vem sendo feito com rigor, seriedade e, sobretudo com responsabilidade. Já existe uma lei municipal que defini isso claramente, como também, já foi oficializado o controle e fiscalização pelo Ministério do Exército, para a compra e registro de suas armas; o efetivo começou a ter treinamento especializado na prática de tiro, passaram por avaliação psicológica e também se formalizou o convênio com a Polícia Federal para emissão dos referidos portes, inclusive já constando no Sistema Nacional de Armas os números dos portes de cada um dos que concluíram todos os requisitos necessários. 

Portanto quando se discute se a Guarda Municipal pode ter suas armas ou não, está se discutindo algo que já é regulado por Lei no Brasil. As Guardas Municipais são amparadas por lei para uso de armas para os fins a que se destinam desde que, cumpram a lei.

 
Ainda se discute calorosamente a questão da inclusão ou não das Guardas Municipais, na colaboração com as polícias na questão da segurança pública, mais especificamente no policiamento preventivo. Além de ser uma matéria constitucional muito discutida, nos parece haver uma intenção clara do Governo Federal em atender o clamor da sociedade por mais segurança e das Guardas Municipais desejarem colaborar com as polícias. Isso não se dá ao arrepio da Lei. Podemos observar uma legislação interessante: O Decreto-Lei nº 88.777 de 1983 (R-200) - Regulamento para as Polícias Militares, no seu § 1º e 2º, refere-se ao zelo dessas polícias para que as Guardas Municipais executem seus serviços (ou seja: não obstacular, não complicar, não impedir as guardas de trabalharem), bem como "se convier à administração das Unidades Federativas e dos municípios, as Polícias Militares poderão colaborar no preparo dos integrantes das organizações (como ocorreu em Goiânia) de que trata o parágrafo anterior e coordenar as atividades do policiamento ostensivo com as atividades daquelas organizações".

Da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, Coordenada e promovida pelo Ministério da Justiça, saiu o Plano Nacional de Segurança Pública, ouvindo o clamor público por segurança, assume em seu compromisso nº 7: a Redução da Violência Urbana, e dentre outras ações, a de nº 56 textualmente cita: 

1.  Guardas Municipais 

Apoiar e incentivar a criação de guardas municipais desmilitarizadas e desvinculadas da força policial, estabelecendo atribuições nas atividades de segurança pública e adequada capacitação, inclusive para a área de trânsito. 

Fica clara a intenção ao atendimento das necessidades de segurança e o caminho para em parceria, surgirem convênios de colaboração nesse sentido. Diante de tudo que acabamos de mencionar cabe o seguinte questionamento: É lícito complicar? Porque não deixam as Guardas Municipais que puderem arcar com homens, armamento, viaturas, etc, colaborarem na segurança pública? A quem interessa a desunião das Guardas com as polícias e vice-versa? Estado e Município não estariam interessados no bem comum? Qual é o medo?

Através de convênio firmado entre a Agência da Guarda Municipal de Goiânia (Prefeitura Municipal de Goiânia) e a Polícia Federal, foi permitida a atuação da Guarda Municipal de nossa capital com armas de fogo, reivindicação antiga da categoria e que já contava com a simpatia de algumas organização não governamentais, associações comerciais e lideranças comunitárias, embora até então jamais alcançada. Fazer uma análise puramente teórica da atuação da Guarda Municipal, dissociando-a da realidade social não contribui para melhorar a segurança das cidades. Não podemos avaliar a guarda municipal apenas do ponto de vista ideológico, é fundamental entender como ela atua na prática e, principalmente, sua importância no auxílio às forças de segurança habituais. Basta que vejamos um crime muito comum atualmente, que é o furto a caixas eletrônicos, para entender como essa força pode auxiliar na segurança pública, pois esses equipamentos, não raras vezes, estão instalados em prédios públicos, cuja proteção é confiada, justamente, à Guarda Municipal. Não dispondo de armas, não se pode esperar que os guardas evitassem ações como essas. Mesmo assim, em Goiânia, a Guarda Municipal é notícia quase todos os dias, com ações eficazes no combate a violência: recuperando veículos furtados, evitando assaltos, combatendo o tráfico de drogas, a pedofilia e realizando um trabalho preventivo exemplar.

 
Sem estrutura adequada e sem porte de arma já realizam tudo isso imagine o que não fariam devidamente estruturados? Portanto, subutilizar esse instrumento tão eficaz no combate à criminalidade é no mínimo jogar o dinheiro do contribuinte pelo ralo, já que a Guarda Municipal pode e deve se envolver de maneira mais efetiva no combate a violência urbana. A pura e simples presença de uma guarda municipal, a qual se sabe desarmada, não produz nenhum efeito prático na segurança do município, servindo, em verdade, como elemento figurativo, o que não se justifica, em absoluto, pelo grande gasto público que a implantação da força demanda.

Tamanha é a sua importância que foi destaque nas propostas dos candidatos a prefeito de nossa capital no pleito eleitoral de 2012, tendo de maneira especial compromissos firmados junto à categoria pelo nosso prefeito Paulo Garcia. Depositamos nosso voto de confiança em suas propostas., acreditando que ele cumprirá sua palavra Na prática isso parece que já acontecendo com indicação da Drª. Adriana Accorsi para ser titular da SEMDEF – Secretaria Municipal de Defesa Social. Ainda falta muito... Restituir o comando da AGMG a um guarda de carreira, aprovação do plano de carreira, sede própria, fardamento adequado, viaturas, enfim estruturar de verdade a corporação para que possamos desempenhar de fato o efetivo policiamento comunitário.

A presença de armas com a Guarda Municipal, por outro lado, não é um risco pelo, pois demanda treinamento específico para os que atuarão com tais equipamentos. Não estou falando em armar indistintamente qualquer força que seja, mas em conceder a agentes capacitados e previamente treinados os meios necessários à sua atuação. Arriscada é a situação atual, com agentes expostos nas ruas sem sequer poderem se defender. No meu entendimento, todos os que atuam em ações correlatas à segurança pública devem dispor de armas de fogo. E em nossa capital esse processo já se torna finalmente uma realidade.

Para os conservadores que temem a perda de poder, e tem medo da concorrência, a Guarda Municipal vem como uma parceira importante na construção de uma sociedade pacificada. Faço minhas a palavras do nobre jornalista Percival de Souza num seminário sobre segurança pública no Hotel Glória no Rio de Janeiro, quando afirmou categoricamente: “Calma gente”! Tem bandido prá todo mundo.  (José Carlos da Silva, ex-diretor de Unidades de Saúde em Goiânia, ex-diretor do Crof, ex-conselheiro tutelar da região noroeste, ex- coordenador do Programa Bolsa Família em Goiânia, psicólogo especialista em Gestão de Pessoas, membro da Guarda Municipal de Goiânia e diretor de Assistência Social e Saúde da Associação dos Servidores da Guarda Municipal de Goiânia).

Fonte: www.dm.com.br

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Por um Brasil sem corrupção.

Reivindicações vão de preço do transporte público a custos da Copa. Poucas cidades registraram confrontos com a polícia e vandalismo. Mais de 250 mil pessoas saíram às ruas nesta segunda-feira (17) pelo país para protestar contra o aumento das tarifas de transporte, a violência urbana, os custos da Copa do Mundo, a precariedade do serviço público, entre outras reivindicações. Manifestações aconteceram em 12 capitais e ao menos 16 cidades do interior.
 
 

A maioria foi pacífica. Mas, em algumas cidades, uma minoria radical causou vandalismo e protestos acabaram em confronto com a polícia. No Rio de Janeiro, manifestantes deixaram um rastro de destruição na Assembleia Legislativa (Alerj). Um vídeo registrou policiais encurralados e agredidos a pedras e chutes por um grupo. PMs também foram flagrados dando tiros de fuzil para o alto. Ao todo, 100 mil manifestantes foram às ruas no Rio.
 
 
Em São Paulo, o quinto e maior protesto em duas semanas causou a interdição de importantes vias, como a Marginal Pinheiros, a Avenida Paulista e a Ponte Estaiada. A manifestação reuniu cerca de 65 mil pessoas e foi considerada pacífica até um grupo tentar invadir o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo. A polícia reagiu com bombas de efeito moral e gás de pimenta e impediu o ato.
Em Brasília, os participantes invadiram a marquise do Congresso Nacional. Em Porto Alegre, manifestantes foram presos após depredarem mais de 50 contêineres e incendiarem ônibus. Em Belo Horizonte, houve confronto na Praça Sete. Em Fortaleza, o hotel da Seleção Brasileira foi alvo dos manifestantes.
 

Maceió, Vitória, Salvador, Belém, Curitiba e Recife também registraram protestos. Outras cidades do Brasil foram palco de manifestações.

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/06/protestos-pelo-pais-reunem-mais-de-250-mil-pessoas.html

Imprensa internacional destaca protestos no Brasil

 Veículos como El País e New York Times destacaram as causas dos protestos e apontaram, quase sempre, a insatisfação com problemas sociais
O dia em que 12 capitais brasileiras viraram palcos de protestos e mais de 230 mil pessoas foram às ruas pedirem mudanças no País ganhou destaque em alguns dos principais portais jornalísticos estrangeiros. Os veículos procuraram falar sobre as causas dos protestos e apontaram, quase sempre, a insatisfação com problemas sociais e com o alto custo das obras da Copa das Confederações e da Copa do Mundo.
O El País, da Espanha, disse que o Brasil vive as manifestações com maior adesão popular em décadas. Em uma longa reportagem, o periódico tentou explicar o que está acontecendo no País com base em entrevistas com manifestantes.
"Dez dias, mais de 100 feridos e 230 detidos depois da primeira marcha, dezenas de milhares de pessoas se somaram às convocatórias do Movimento Passe Livre, que reclama acesso gratuito a transporte público. Mas agora as razões do protesto são mais amplas e ambiciosas", diz o El País.
O New York Times, dos Estados Unidos, disse que os manifestantes demonstraram força. Segundo a publicação, os protestos evoluíram para um movimento amplo por grupos e indivíduos por uma variedade de assuntos incluindo o alto custo de vida. Também é dito que existe um paralelo entre os protestos brasileiros e os da Turquia.
 
"Os crescentes protestos estão entre os maiores e mais ressonantes desde o fim da Ditadura Militar em 1985", diz o New York Times. A Reuters também destacou que a onda de manifestações foi a maior em vinte anos no Brasil. Com destaque para a capital paulista, a agência de notícias norte-americana afirmou que a polícia de São Paulo mostrou moderação nesta segunda-feira, após a atuação violenta da semana passada. "A dura reação da polícia aos protestos da semana passada atingiu um ponto sensível no Brasil, que aguentou duas décadas de repressão política sob uma ditadura militar, que terminou em 1985."
O Guardian, da Inglaterra, com o título "Protestos no Brasil entram em erupção em enorme escala", afirma que o País viveu uma das maiores noites de protesto em décadas enquanto mais de 100 mil pessoas tomaram as ruas. Os motivos, de acordo com a reportagem, seriam a frustração contra a repressão policial, maus serviços públicos e altos custos para a Copa do Mundo de futebol.
A BBC, de Londres, contabilizou 10 capitais com manifestação. A imagem de manifestantes escalando a cúpula do Congresso foi destacada. O conflito com a polícia no Rio de Janeiro foi enfatizado, além da lembrança feita quanto à quinta-feira 13 de junho, dia do quarto protesto em São Paulo, o mais violento da capital paulista até aqui.
 

O Le Monde, da França, e o Clarín, da Argentina, destacaram os confrontos entre os manifestantes e a polícia no Rio de Janeiro em meio a organização de grandes eventos esportivos no Brasil. Com o título "Maré de manifestantes no Brasil, cenas de caos no Rio", o texto do jornal francês também evidenciou a posição do ministro de Esportes, Aldo Rebelo, de que os protestos não devem "atrapalhar" a realização dos eventos. "Não vamos permitir que nenhuma dessas manifestações atrapalhe nenhum dos eventos que nos comprometemos a realizar", afirmou o ministro, de acordo com o Le Monde.
O site em inglês da Al Jazeera, o Financial Times e o Wall Street Journal apontaram como a insatisfação social, incluindo o aumento das tarifas de transporte público, resultou na onda de protestos em todo o país.
 
O Financial Times descreve o movimento no País como parte das ações na América Latina. "Os protestos no Brasil seguem uma série de movimentos nos países vizinhos, dos 'panelaços' na Argentina até manifestações de estudantes sobre o custo da educação no Chile".
 

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Depois de cinco anos, Lago do Café é reaberto em Campinas


Fechado para visitação pública desde 2008, o Lago do Café, em Campinas, será reaberto nesta quinta-feira, depois que a Vigilância Sanitária assinou um decreto que colocou fim à interdição do local. Os laudos da secretaria de saúde apontaram que o espaço não oferece mais risco à saúde da população.

O Lago do Café foi fechado por causa da infestação de carrapatos, devido ao grande número de capivaras que vivem no local. Os parasitas são responsáveis pela transmissão da febre maculosa, uma doença grave, que pode levar a morte. O local foi limpo e a vegetação rasteira foi recuperada. Na última inspeção feita no Lago, foi encontrado um único carrapato.

O anúncio da reabertura da área foi feito pelo prefeito Jonas Donizette, que afirmou que o espaço precisa ainda passar por uma série de melhorias para oferecer mais opções de lazer à população. Segundo ele, nada poderia ser feito no Lago do Café enquanto houvesse risco à saúde das pessoas, uma vez que seria impossível manter trabalhadores dentro da área. Jonas Donizette informou que o poder público já trabalha para garantir a realização de eventos no local. Segundo ele, a primeira iniciativa deve ser um passeio ciclístico.

A prefeitura informou que também recuperou as galerias de águas pluviais que existem na área do Lago do Café.

Henrique Bueno

http://www.portalcbncampinas.com.br/?p=48688

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Professora afirma se sentir como uma rainha ensinando na Finlândia, país nº1 em educação


Luciana Pölönen, professora brasileira de 26 anos, dá aulas há três na Finlândia, país considerado, segundo diversos rankings - como o PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), o primeiro lugar em educação no Mundo. É formada em letras pela UFBA. Sua experiência no país europeu pode, em muito, contribuir para esclarecer pontos falhos na educação brasileira, cuja necessidade de reforma é substancial e emergencial. Recentemente, o Brasil ocupou o penúltimo lugar em um ranking de educação envolvendo 40 países.

Segundo Luciana, "Eu me sinto como uma rainha ensinando aqui. Ser professor na Finlândia é ser respeitado diariamente, tanto quanto
qualquer outro profissional! Aqui na Finlândia o sistema é outro, o professor é o pilar da sociedade. No Brasil só dei aulas em cursos, mas estudei em escola pública, sei como é. Sofria bullying, apanhava porque falava o que via de errado e os professores não tinham o respeito dos pais". Para a mesma, segundo afirmado ao G1, o destaque do sistema consiste no treinamento e na liberdade concedidos aos professores. Ainda que haja metas a serem cumpridas, com prazos estabelecidos, o modo de execução é de escolha do professor responsável.
Segundo ela, dá-se destaque ao cultivo da honestidade e da cooperação entre professores, comunidade, alunos e governo, prezando pelo respeito. Os alunos "aprendem o respeito desde pequenos, a honestidade vem em primeiro lugar. As pessoas acreditam umas nas outras e não é necessário mentir. Um professor quando adoece pode se ausentar até três dias. Funciona muito bem."

Quanto à violência e ao bullying, assere que os casos são raríssimos, atribuindo isso a um tratamento individualizado na educação:  "Foram cinco casos de violência no ano, mas para eles é um absurdo, não deveria acontecer. Eles sempre têm um plano para cada tipo de aluno, não é uma única forma para a classe inteira. No final, todos alcançam o mesmo objetivo".
 
Luciana recebe o equivalente a R$6500,00 por mês. Além do salário, há cursos de aperfeiçoamento sem custo, descontos em diversos estabelecimentos com o uso do "cartão professor", seguro viagem, entre outros.

O que tais informações podem trazer para aclarar problemas típicos do Brasil e de suas escolas, como o bullying, o racismo, as gangues, as drogas, o défice de aprendizado, analfabetismo funcional, desrespeito, desmoralização, evasão escolar e professoral, entre outros?
Lígia Ferreira é analista de sócio-mecanismos.

terça-feira, 4 de junho de 2013

"Os partidos não representam a população, querem apenas poder", afirma Joaquim Barbosa


Em sua palestra no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), na qual é professor, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou, em sua crítica ao Congresso Nacional, que os partidos no Brasil são de "mentirinha", responsabilizando as legendas pela "ineficiência e capacidade de deliberar" do Poder Legislativo.

"Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder", disse o presidente da Corte.
Um dos maiores problemas no Brasil, segundo Barbosa, é que o Legislativo "é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. Há um domínio institucional do Executivo sobre o Congresso Nacional. O Congresso não foi criado para a única e exclusivamente deliberar sobre o poder executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar".

Solução

Há uma ausência da sensação de representação, e é devido ao sistema eleitoral, afirmou o ministro. Ainda acrescentou uma solução: "Passados dois anos da eleição ninguém sabe mais em quem votou. Isso vem do sistema proporcional. A solução  seria a adoção do voto distrital para a Câmara dos deputados [sistema em que cada membro do parlamento é eleito individualmente nos limites geográficos de um distrito pela maioria dos votos]. Teríamos que dividir o país em 513 distritos". 

"Hoje temos um Congresso dividido em interesses setorizados. Há uma bancada evangélica, uma do setor agrário, outra dos bancos. Mas as pessoas não sabem isso, porque essa representatividade não é clara", terminou.

Rebatendo a solução do ministro, o senador Rodrigo Rollember (PSB-DF), que também participou da palestra, argumentou que o atual sistema de votos proporcionais faz a população do país ser mais bem representada, e que nos moldes do voto distrital as minorias seriam subrepresentadas.

O senador argumentou mais: "O nosso Congresso Nacional é reflexo da sociedade brasileira, representa o Brasil com suas qualidades e seus defeitos. É o poder mais cobrado de todos." 

Entretanto, as críticas ao Congresso continuaram. O presidente do Supremo afirmou, exemplificando, que o projeto de emenda limitando os Poderes do STF "significaria o fim da Constituição de 1988", mas não se referiu diretamente à PEC 33.

Em que medida podem os cidadãos atuar no intuito de construir uma verdadeira democracia? Até que ponto a fragilidade do sistema se deve apenas à estruturação de votos? Qual a influência da alienação da sociedade brasileira para o cenário atual? A problemática é complexa.

Lígia Ferreira é jornalista e estudiosa de mecanismos sociais e midiáticos.

Com informações do Correio Braziliense e da Folha de São Paulo.